Por Redação O Sul | 26 de novembro de 2023
A decisão judicial atendeu a um pedido do Ministério Público
Foto: Ricardo Giusti/PMPAA Justiça determinou neste domingo (26) a suspensão do leilão do antigo prédio da Smov (Secretaria Municipal de Obras e Viação de Porto Alegre), previsto para ocorrer na manhã desta segunda-feira (27), com lance mínimo de R$ 48,1 milhões.
A decisão atendeu a um pedido do MP (Ministério Público). O órgão alega que o edifício, inaugurado em 1970, deveria passar por uma “verificação de valor cultural”. O imóvel localiza-se na avenida Borges de Medeiros, 2.244.
A prefeitura informou que a Procuradoria-Geral do Município recorreu da decisão junto ao Plantão do Tribunal de Justiça para manter o leilão. No entanto, a decisão foi mantida.
Os recursos arrecadados com a venda do prédio serão destinados à construção de 254 unidades dos residenciais Barcelona 1 e 2, no bairro Humaitá, na Zona Norte.
No dia 21 deste mês, o CAU/RS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) ajuizou uma ação civil pública também pedindo a suspensão do leilão para “proteger e resguardar um exemplar da arquitetura modernista na Capital gaúcha”.
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É a justiça que governa o país.
O que é “valor cultural”? Como é avaliado?
Valor cultural para que serve mesmo?
A construção de residências tem valor social muito maior, mais significativo e de alta relevância para a sociedade do que a manutenção de prédios os quais ficam ao relento sem utilização e sem manutenção até ruir.