Por Redação O Sul | 27 de novembro de 2023
O procurador Paulo Gonet se manifestou nessa segunda-feira (27) após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). “Fui recebido agora e o indicado pelo Presidente Lula, muito para a minha honra e responsabilidade. Agradeço a confiança do Presidente e espero contar agora com a confiança também dos senadores da República”, disse, em nota.
A escolha de Gonet para a PGR foi confirmada pelo Palácio do Planalto na tarde dessa segunda, junto com a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria de Rosa Weber.
Atualmente, o cargo é ocupado de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos – que deve permanecer no posto até que o Senado avalie se aprova ou rejeita a indicação de Lula.
A indicação deve ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, após sabatina, e pelo Plenário do Senado Federal. Em seguida, há a nomeação, por meio de decreto presidencial, para posse no cargo. O mandato do procurador-geral da República é de dois anos, e é permitida a recondução.
Currículo
Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. Ele ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e desde 2012 ocupa o cargo de subprocurador-geral da República, último nível da carreira. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.
Paulo Gonet integrou bancas de diversos concursos públicos e é autor de uma série de publicações e artigos tratando de temas do Direito. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU). As informações são do portal de notícias G1 e da PGR.
Os comentários estão desativados.