Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2023
Senadores alinhados ao Palácio do Planalto tentam travar a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Braskem, responsável por minas de extração de sal-gema que ameaçam desabar em Maceió, tema que tem provocado uma disputa entre políticos importantes para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador Renan Calheiros (MDB) trabalha pela criação do colegiado, que tende a nacionalizar os problemas enfrentados pelo prefeito da capital de Alagoas, João Henrique Caldas (PL), o JHC, ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), a quem o petista tenta não desagradar. Caso não obtenha sucesso pelo Legislativo, Renan avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para botar o colegiado de pé.
Uma ala dos governistas considera que uma CPI pode amplificar a crise. Há receio no Planalto de a situação respingar ainda mais na Petrobras, que tem participação societária na Braskem, ao lado da Novonor (ex-Odebrecht). Por outro lado, Renan, autor do requerimento da CPI, age para que a instalação aconteça antes do recesso de fim de ano.
Para viabilizar a CPI, o emedebista tem pedido o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O dirigente da Casa leu em plenário o requerimento de criação da CPI, em outubro, e também indeferiu uma solicitação do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), aliado de Lira, contra a CPI. Renan e Pacheco se reuniram na noite de ontem para discutir estratégias para que a comissão saia do papel.
A empreitada, porém, esbarra na resistência de alguns líderes em criar um colegiado para escrutinar uma empresa com atuação ampla no país, além do tempo exíguo, às vésperas do recesso parlamentar. Wagner e o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), também aliado do governo, agiram para que seus partidos não assinassem o requerimento de criação do colegiado. Ambos são da Bahia, onde a petroquímica tem forte presença.
O PT, partido de Lula, também não encampou a CPI. Dos oito senadores da sigla, só Paulo Paim (RS) atendeu ao pedido de Renan, o que causou desconforto com o líder do governo. Já no PSD, quatro senadores de uma bancada de 15 apoiaram a solicitação. Os dois líderes temem que a CPI prejudique a Novonor (ex-Odebrecht), que possui o controle majoritário da Braskem.
Há também resistências na Petrobras, que detém ações da Braskem e ajuda a Novonor no processo de venda da empresa. A avaliação é que a CPI deve prejudicar a articulação para vender a petroquímica. Antes da ideia de criação da CPI ser colocada em prática, Renan avaliou pedir a convocação do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, mas recuou após ele ir ao Senado para conversar sobre o tema.
De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a crise já colocou em risco a oferta bilionária que a Abu Dhabi National Oil Company (Adnoc) apresentou para comprar a parte da Novonor na Braskem. O valor que está em jogo é de R$ 10,5 bilhões, de acordo com comunicados da Petrobras à Braskem.
Renan nega que a CPI seja assunto do governo e disse que o Planalto tem ajudado a auxiliar as vítimas da tragédia. O senador esteve na comitiva que participou ontem de uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que estava no exercício da Presidência, quando foi anunciado um pacote de medidas de socorro.
“Não vamos pedir ao governo para assumir o ônus. Não é um assunto do governo federal, é da bancada de Alagoas, que defende que a Braskem seja responsabilizada e pague o que deve às vítimas, ao estado e aos municípios. Disseram que é contra a Petrobras, não tem nada a ver. A CPI não é contra ninguém. É técnica e objetiva”, disse Renan.
Até agora só o MDB indicou os membros para participar do colegiado, o que emperra o início dos trabalhos. O requerimento prevê 11 senadores titulares e sete suplentes. Renan ainda pretende esgotar as articulações no Senado, mas avalia também acionar o STF caso a solução não venha pelo caminho do Legislativo.
Além da resistência governista, há um esforço de Arthur Lira para impedir a CPI. O colegiado tem potencial para atingir JHC, seu aliado. Próximo do dirigente da Câmara e presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) já avisou que o partido não vai indicar membros para o colegiado. Lira também tem contado com a ajuda do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) na tentativa de barrar a comissão.
Após ter tentado convencer os senadores do PSD a não assinarem o requerimento, Otto Alencar disse que seu partido vai fazer as indicações. Ele defendeu que as investigações alcancem o poder público, e não apenas a empresa:
“É preciso saber quem foi que autorizou a exploração do sal-gema dessa forma.”
Líder do União Brasil, Efraim Filho (PB) também disse que fará a indicação dos membros e que é a favor da realização da CPI, mas ainda precisa conversar com os parlamentares para saber quais nomes irá colocar. As informações são do jornal O Globo.
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