Por Redação O Sul | 13 de dezembro de 2023
Católico praticante e tido como conservador, o subprocurador-geral Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmou nessa quarta-feira (13) que vedar a união homoafetiva e da adoção de crianças por parte de casais constituídos por pessoas do mesmo sexo seria “tremendamente injusto”. A declaração foi dada durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, após uma pressão do petista Fabiano Contarato (ES), o primeiro senador da história a se assumir publicamente homossexual.
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES) afirmou não ter ficado satisfeito com as respostas dadas pelo subprocurador.
Gonet não respondeu diretamente sobre sua posição sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e disse apenas que a legislação já previa a possibilidade e que, uma vez confirmado como PGR, “não teria interesse em agir de modo contrário”. O subprocurador afirmou que, como jurista, ele precisa aceitar o que os parlamentares ou o que o Supremo decidirem.
Contarato, então, insistiu ao pedir que Gonet fosse objetivo na resposta, deixando clara a sua posição sobre o tema:
“O senhor é a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo? É isso que eu quero ouvir do senhor. O senhor é a favor da adoção por casais homoafetivos? São duas perguntas simples”, questionou Contarato.
O escolhido por Lula, contudo, não respondeu diretamente. Em vez disso, afirmou considerar injusto que duas pessoas que vivem “como se fosse uma unidade familiar” não tivesse nenhum reconhecimento desse fato. Em nenhum momento, contudo, utilizou o termo casamento.
“Como jurista, estou afeito ao que vossas excelências decidem. Se o legislador admite, como jurista é óbvio que eu tenho que admitir isso também. Mas o senhor quer uma opinião pessoal: acho que seria tremendamente injusto que duas pessoas que vivem em conjunto, como se fosse uma unidade familiar, não tivessem nenhum reconhecimento desse fato. Acho que o amor que vossa excelência tem pelos seus filhos, com certeza merece a admiração da cidadania.”
Contarato é o primeiro senador da história a se assumir publicamente homossexual. O parlamentar é casado desde 2017 com Rodrigo Groberio, com quem tem dois filhos. O senador questionou Gonet segurando a certidão de nascimento deles e pediu uma resposta clara e direta sobre o posicionamento do indicado à PGR.
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