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Política Justiça Eleitoral quer criar 549 cargos ao custo de quase R$ 110 milhões

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Proposta enviada à Câmara dos Deputados pede mais de 500 vagas a mais para o Tribunal Superior Eleitoral.

Foto: TSE/Divulgação
Reuniões fazem parte do calendário oficial da Justiça Eleitoral. (Foto: TSE/Divulgação)

A Câmara dos Deputados analisará na volta do recesso um projeto de lei do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a criação de 549 vagas para a Justiça Eleitoral de todo o País. São 474 cargos por meio de concurso público (analista e técnico judiciário) e 75 comissionados ao custo anual de R$ 109,3 milhões. Há ainda previsão de 245 funções comissionadas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) é o que mais receberá novos funcionários, caso o projeto passe pelo Congresso. Na capital federal, a proposta prevê 95 vagas (89 efetivos e seis comissionados). Na sequência, o próprio TSE diz precisar de 61 cargos novos (53 preenchidos por meio de concurso e oito por comissão).

“A proposta em questão destina-se a suprir a necessidade de pessoal frente ao aumento do eleitorado, da quantidade de candidaturas, de processos judiciais e extrajudiciais a cada eleição brasileira, associada a uma necessidade crescente de se assegurar a segurança das urnas, o combate às fake news, o cumprimento de normas e orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, entre outros, e de se manter a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, diz trecho da justificativa do texto apresentado à Câmara.

O TSE aponta ainda na justificativa o aumento no pedido de registro de candidaturas entre os pleitos de 2010 e 2022, que saltou de 22.537 solicitações para 29.262 (29,8%). “Além disso, houve o aumento das demais demandas processuais ao longo dos anos, tendo os órgãos eleitorais envidado esforços para suportar essa ampliação, com a implementação de mutirões e criação de forças-tarefas, as quais são ferramentas paliativas, sendo mantidas as dificuldades em anos eleitorais, com prazo certo para finalização, como nos casos de registros de candidaturas, representações com pedido de direito de resposta, instruções eleitorais, apurações e consultas”, afirma outro trecho do documento.

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Andre Velleda
23 de janeiro de 2024 02:25

mamata sem fim

Fernando Krause
23 de janeiro de 2024 11:23

Este é o Brasil de Brasília, onde o suor do pagador de impostos sustenta a farra do poder público!
😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡

Andre Palo
23 de janeiro de 2024 12:53

Porque não???
TODAS AS INSTITUIÇÕES , JA NÃO TRABALHAM PARA O BRASIL….

Eloa Guterres Dos Santos Guterres Dos Santos
23 de janeiro de 2024 21:49

Depois querem que o Brasil cresça, com esse bando de Urubus rodeado a carniça do dinheiro público. O povo deveria se revoltar com isso e parar tudo!

Jaime Fehn
23 de janeiro de 2024 23:38

Aqui no RS uma ponte caiu com temporais e o governador prometeu recuperala ate o fim de 2026, nesse interim a comunidade local se reuniram e começaram uma campanha para arrecadar fundos para construçao e conseguiram 8 milhoes e foram maos a obra e a ponte ficou pronta em 120 dias com o custo de 6 milhoes de reais, com o estado sairia30 milhoes. Alo esquerda que tal tudo na mao do estado/?

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