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Brasil Aumentam os pedidos de benefícios por incapacidade

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(Foto: Banco de Dados)

Dados do DatANASPS (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social) revelam que de janeiro a agosto de 2015 (este foi o primeiro mês de greve dos servidores do Seguro Social) deram entrada nas agências de Previdência Social 5.226.742 pedidos de benefícios de prestação única e de prestação continuada (aposentadorias e pensões). Desses, 1.047.106 foram indeferidos e 3.042.389 concedidos. O número de indeferimentos representa 39,16%, e as concessões 60,84%.

Nos anos de 2003 a 2006, as solicitações de benefícios estiveram na casa dos 4 milhões. Entre 2006 e 2010, saltaram para 7 milhões e, de 2011 a 2014, estiveram no patamar dos 8 milhões. De 2007 a 2013, os indeferimentos estiveram na faixa de 3,3 milhões e as concessões em torno de 4 milhões entre 2006 e 2012 e acima de 5 milhões em 2013 e 2014. Segundo a associação, o alto número de indeferimentos é uma demonstração efetiva do zelo dos servidores concessores de benefícios que lidam com uma legislação complexa e que geralmente são obrigados a frustrar segurados.

O vice-presidente executivo da ANASPS, Paulo Cesar Regis de Souza, assinalou que os números são relativos aos benefícios previdenciários e acidentários e são expressivos, inserindo-se aparentemente em um quadro de normalidade. De acordo com ele, no entanto, impressiona a qualquer leigo a expansão da demanda de benefícios por incapacidade (acidentários), o que exige precauções pelos gestores da Previdência Social.

Tomando-se em conta apenas os números de janeiro a agosto de 2015, dos 5.225.742 benefícios requeridos, 2.741.317 (52,45%) foram de benefícios por incapacidade (acidentários) contra 2.884.426 (47,55%) de benefícios previdenciários, aposentadorias e pensões. “Não há uma razão lógica para que isso aconteça, pois estávamos num regime de pleno emprego. Há fatores anormais que precisam ser analisados, mas desde logo sabemos que é grande a pressão por benefícios acidentários, especialmente depois do freio de arrumação na concessão do seguro-desemprego.”

Paulo Cesar assinalou que dos 3.042.389 benefícios concedidos de janeiro a agosto de 2015, o número de benefícios por incapacidade (1.747,088) compreendeu 57,42% e os previdenciários (1.298.301), 42,58%. Os auxílios-doença previdenciários custaram ao INSS, este ano, até agora, cerca de 1,6 bilhão de reais.

 

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