Por Redação O Sul | 23 de fevereiro de 2024
Um grupo de 16 senadores da oposição assinou um manifesto em apoio ao pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado na quinta-feira (22) na Câmara dos Deputados. No último domingo (18), Lula comparou a ação de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus promovido pela Alemanha nazista, o que gerou uma crise diplomática e, internamente, embasou o requerimento dos deputados oposicionistas.
No documento assinado pelos senadores, eles declaram “manifestar e atestar o seu inteiro apoio” ao pedido, que afirma que o presidente da República cometeu “ato de hostilidade contra Israel” por meio de “declarações de cunho antissemita”.
Para os senadores, o Brasil foi exposto a um risco por Lula, porque a fala do presidente “compromete a neutralidade do País”. No manifesto, se dizem dispostos a exercer suas atribuições no caso de a Câmara votar favoravelmente ao pedido – nesse caso, após a aprovação, o julgamento ocorre no Senado.
“Confiamos que as partes envolvidas cumprirão com seus deveres constitucionais, permitindo aos senadores que exerçam suas atribuições”, diz o texto. Segundo o senador Carlos Portinho (PL-RJ), o manifesto será entregue à Câmara na próxima semana.
Ouvidos pelo Estadão, advogados e juristas não veem no pedido dos deputados fundamentos que se enquadrem na Lei 1.079, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento de impeachment.
Confira lista de senadores que apoiam o pedido de impeachment:
– Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
– Carlos Portinho (PL-RJ);
– Cleitinho (Republicanos-MG);
– Damares Alves (Republicanos-DF);
– Eduardo Girão (Novo-CE);
– Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
– Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
– Izalci Lucas (PSDB-DF);
– Jaime Bagattoli (PL-RO);
– Jorge Seif (PL-SC);
– Magno Malta (PL-ES);
– Marcos do Val (Podemos-ES);
– Marcos Rogério (PL-RO);
– Rogério Marinho (PL-RN);
– Styvenson Valentim (Podemos-RN);
– Wilder Morais (PL-GO).
Arthur Lira
O pedido de impeachment contra Lula, com 139 assinaturas, está na mesa de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, desde a noite de quinta-feira. Encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o requerimento deve passar por um aditamento para inclusão de mais cinco nomes.
O Planalto aposta na fidelidade de Lira para enterrar o pedido. Segundo interlocutores, Lira sempre disse que jamais tomaria iniciativa contra Lula. Além disso, integrantes da equipe técnica do deputado já apontam que não haveria embasamento técnico para abrir um processo contra Lula por comparar a operação de Israel em Gaza ao Holocausto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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