Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2024
A arrecadação total de receitas federais em janeiro de 2024 atingiu o valor de R$ 280,6 bilhões, registrando acréscimo real (levando em conta a inflação calculada pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 6,67% em relação a janeiro de 2023. Quanto às receitas administradas diretamente pela RFB (Receita Federal do Brasil), o valor arrecadado em janeiro de 2024 foi de R$ 262,8 bilhões, registrando um acréscimo real (IPCA) de 7,07%. No Rio Grande do Sul, foram arrecadados R$ 11 bilhões entre impostos e contribuições.
Este foi o melhor desempenho arrecadatório para o mês de janeiro desde 2000 no Brasil. Este crescimento, de 6,67%, foi impulsionado principalmente por pagamentos atípicos de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e pelo comportamento das desonerações vigentes.
Destaques do mês
O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 44 bilhões, representando crescimento real de 14,37%. Esse desempenho é explicado pelo bom resultado do setor financeiro e por alterações na legislação do Pis/Cofins, com destaque para a retomada parcial da tributação do setor de combustíveis, cuja base se encontrava desonerada.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 53,9 bilhões, com acréscimo real de 7,58%. Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 2,55% da massa salarial. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.
O IRRF sobre Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 14 bilhões, com acréscimo real de 24,41%. Esse resultado pode ser explicado pela arrecadação de R$ 4,1 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento assinalados no art.28, inciso I, da Lei 14.754/2023. O IRRF – Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de 23,9 bilhões, representando crescimento real de 8,74%.
O avanço do IRRF deve-se a um crescimento de 13,75% registrado na arrecadação do item “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (+13,75%), que contrabalançou decréscimos sofridos pelos itens “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (-37,21%) e “Participação nos Lucros ou Resultados – PLR” (-10,20%).
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