Por Redação O Sul | 28 de março de 2024
Os decretos deveriam entrar em vigor na próxima segunda-feira, dia 1º de abril.
Foto: Itamar Aguiar/Palácio PiratiniO governo do Rio Grande do Sul adiou por 30 dias o início da vigência dos decretos que revisam benefícios fiscais, que incluem medidas como a elevação de impostos no Estado.
Os decretos deveriam entrar em vigor na próxima segunda-feira, dia 1º de abril. O governador Eduardo Leite recuou após entidades representativas do setor empresarial concordarem em retomar a discussão sobre a alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No X, antigo Twitter, o governador Eduardo Leite se pronunciou sobre o assunto.
“Impostos não são simpáticos. E nosso governo já reduziu muitos. A partir de um pedido de 26 entidades, hoje decidi adiar a vigência dos decretos que reviam incentivos fiscais, para que, em um período de 30 dias, construamos nova alternativa para recompor as nossas receitas.”
As alterações propostas versam sobre a cesta básica, com a eliminação da isenção de ICMS ou da alíquota diferenciada para 21 itens, passando a incidir uma alíquota única de 12% sobre todos eles, a retirada gradual de 40% de incentivos fiscais concedidos a 64 setores produtivos, cortando 10% a cada semestre a partir de 2024 e a alteração nas regras do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), que passará a condicionar 100% do crédito presumido a compras feitas pelas empresas no próprio Rio Grande do Sul.
Se aprovada pela Assembleia Legislativa, a mudança da alíquota valeria a partir de 2025.
Confira a nota oficial do governo
O governo do Estado sempre esteve em diálogo permanente com a sociedade gaúcha sobre a necessidade de recomposição das receitas estaduais.
Comprometido com este espírito e sensível ao consenso formado entre 26 entidades empresariais, associações e sindicatos do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite decidiu adiar por 30 dias o início da vigência dos decretos que revisam benefícios fiscais, previstos para entrar em vigor no dia 1º de abril.
Neste período, o governo do Estado dará os encaminhamentos na direção proposta pelo documento recebido, visando a construção de uma alternativa para a recomposição das receitas estaduais.
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Para funcionário público vadio sim
Quem votou nesse estrume deve estar contente. Vai pagar mais caro pelo almoço de cada dia (se conseguir comprar) pois vamos ter o ICM mais alto do país e o dudumolico vai poder casar com o seu amado marido, tudo pago pelos gaúchos.
Bom governador…
Para quem pretende ser presidente da República já dá para perceber que como esquerdista será taxador talvez supere o Nine se os ministros Superiores lhe alçarem à poltrona do Planalto.
Em vez de aumentar impostos, o poder público poderia reduzir despesas com altos salários, benefícios, penduricalhos, viagens, carros de luxo…
Ih, loko …. tu não tomou o remedinho hoje
A extrema direita gaúcha do Succo, aderiu ao retrocesso do bolsonarismo.
A Federasul é contra aumento de impostos. Os empresários não querem o fim dos incentivos. O povo não aguenta mais aumento. Como é que fica esta merda???????? Será que os deputados vão apoiar o povo???? ou vão se vender pro governo. Tô pagando pra ver.Temos muitos deputados querendo ver o circo pegar fogo, só pra ver quem sai queimado, e pegar a sobra do incêndio nas próximas eleições.
Quem votou nesse cara foram os PETISTAS!
Governador bunda-mole …. é facil administrar um estado aumentando imposto, queremos ver é o governador cortar gastos como a folha de pagamento que consome quase tudo dos impostos….esse governadorzinho mequetrefe nada mais é que um impostor, se fazendo de grande administrador, alardeando que estudou em universidade no exterior e defendeu teses de economia….papo furado, qualquer um sabe que não pode gastar mais do que se arrecada
A esquerda não sabe governar sem aumentar impostos.
Atrair investimentos ou diminuir custos nem pensar.
2024 tá ai, 2026 logo ali, lembrem-se, Bolsonaro passou seu governo diminuindo o estado e cortando impostos, mesmo com pandemia, imagina sem!
O SALAFRÁRIO DA EXTREMA DIREITA, num canetaço em época de elição, resolveu baixar o ICMS dos Estados para “faturar” politicamente na eleição, mas perdeu.( hahahahahaha). Deixou os governadores pendurados no pincel. É coisa de marginal mesmo o que o adorado pelos golpistas fez. Parabéns Governador. Muito melhor você do que o bolsonarista ONIX LORENZONIX da extrema direita e ajudante do golpista mor mito.
É visível que a extrema direita tá com medo do governador Leite concorrer na próxima eleição