Por Redação O Sul | 13 de maio de 2024
O Comitê Gestor dos valores doados pelo Pix SOS Rio Grande do Sul decidiu que cada família contemplada receberá R$ 2 mil. Os participantes, representantes do governo gaúcho e de entidades públicas, entenderam que esse valor possibilitará abranger mais pessoas. Se houver saldo disponível depois de todos os pagamentos, poderá ser depositado um valor extra. Até as 19h dessa segunda-feira (13), mais de R$ 97 milhões já haviam sido doados.
Em razão da necessidade de acelerar a chegada de recursos às vítimas de enchentes, o critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução.
O Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), identificará os municípios que atendam a esses critérios, a partir de mapeamento da área afetada pelas enchentes. A lista dos municípios da primeira fase será atualizada conforme o avanço do programa para as etapas subsequentes.
Entre a população diretamente afetada pelos eventos meteorológicos, serão atendidas as famílias que se enquadram nos seguintes critérios:
– desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento climático ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas;
– inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
– que não sejam contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do RS, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024;
– renda familiar de até três salários mínimos.
O cadastramento será realizado diretamente nos municípios, conduzido por uma equipe multissetorial, composta por representantes do governo estadual e das entidades parceiras (veja abaixo os integrantes do Comitê Gestor). Ainda nessa fase, o governo do Estado, por meio da SPGG, buscará a criação de plataforma virtual de cadastramento para permitir agilidade no processo.
O responsável familiar irá receber o cartão SOS Rio Grande do Sul – emitido pela Caixa com apoio institucional do governo estadual. O valor do benefício já estará creditado e poderá ser sacado nas agências ou em pontos de atendimento da Caixa. Será possível também utilizar o cartão na função de débito em toda a rede credenciada Visa ou Elo.
A entrega dos cartões para quem teve documentos extraviados nas enchentes será realizada utilizando a biometria facial evitando que tenha que ser solicitada segunda via dos documentos.
As famílias inscritas terão as informações fornecidas cruzadas com as bases de dados da Receita Federal, do CadÚnico e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras, para garantir a correta destinação dos recursos conforme os critérios definidos. Para o pagamento, a Caixa vai disponibilizar um cartão de débito pré-pago. Assim que for considerada incluída no programa, a família já recebe o cartão e o depósito deve ocorrer em 24 horas.
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