Por Redação O Sul | 20 de maio de 2024
Foi depositado nas contas dos servidores estaduais do Rio Grande do Sul nessa segunda-feira (20) o valor do auxílio-refeição de R$ 400,00, conforme previsto em lei sancionada em novembro de 2023. Até setembro de 2023, o valor do auxílio era de R$ 268,84, e o pagamento era restrito a algumas categorias do funcionalismo gaúcho. Com a publicação da normativa, o benefício foi expandido a todas as carreiras. A quantia foi atualizada para R$ 366,60, entre outubro e abril, e, agora, para a cifra final de R$ 400,00. A coparticipação de 6% também foi extinta.
O Tesouro do Estado vem criando soluções contingenciais para manter seus pagamentos neste momento de calamidade pública. O órgão assegura que, mesmo com a inoperância de sistemas institucionais utilizados na gestão financeira e de pessoas do Estado, também está sendo encaminhado o pagamento da folha do Poder Executivo de maio, que será paga no dia 31. Também correm os trâmites para a antecipação de metade do 13º salário, já anunciada pelo governador Eduardo Leite como uma medida de apoio aos servidores e ao comércio devido às enchentes. Esse valor será pago em 15 de junho.
Imposto de Renda
Em outra frente, para os trabalhadores gaúchos que necessitam consultar o Comprovante de Rendimentos para fins de declaração de Imposto de Renda, o Tesouro do Estado orienta que usem a Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os dados já foram entregues pelo Estado à Receita Federal.
Devido aos transtornos causados pela enchente que levaram ao desligamento de Data Center, processos de consultas a sistemas como o aplicativo Servidor RS, o Portal RHE e o site do Tesouro do Estado estão indisponíveis temporariamente.
Para os servidores que não quiserem usar a Declaração Pré-Preenchida, a orientação é que procurem os setores de Recursos Humanos de suas secretarias de origem, os quais receberam orientações sobre o acesso às informações via sistema FPE, já restabelecido para gestores de finanças e contabilidade.
A subsecretária-adjunta do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer, também ressalta que a Portaria RFB Nº 415, de 6 de maio, prorrogou os prazos de declaração do Imposto de Renda em 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados por chuvas intensas a partir de 24 de abril de 2024. “Estamos trabalhando para retomar a normalidade das consultas usualmente feitas pelos servidores o mais breve possível e também buscando alternativas que permitam a execução desses serviços”, explica.
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