Por Redação O Sul | 29 de dezembro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta terça-feira (29) que o ministro Francisco Falcão, presidente do tribunal, decidiu consultar o Ministério Público Federal (MPF) sobre o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu, que pede que ele seja liberado da prisão. Com isso, a análise do pedido deve ser feita a partir de fevereiro.
Em agosto deste ano, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro José Dirceu durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema criminoso de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. Em setembro, Dirceu se tornou réu na Lava Jato e passou a responder por organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Ele aguarda julgamento preso em Curitiba.
Antes de decidir sobre o habeas corpus apresentado pela defesa de Dirceu, o ministro Francisco Falcão pediu uma consulta ao Ministério Público Federal. Dessa forma, até o momento, ele não concedeu e tampouco negou o pedido do ex-ministro.
A defesa de Dirceu informou que espera desde antes do recesso do Judiciário que o habeas corpus seja julgado. “Infelizmente, a burocracia do tribunal impede uma decisão judicial”, afirmou advogado Roberto Podval.
De acordo com a assessoria do STJ, a manifestação do Ministério Público Federal sobre o caso será submetida à Quinta Turma do tribunal, que decidirá sobre o pedido da defesa de Dirceu. A expectativa é que isso ocorra a partir de fevereiro, quando as atividades das turmas serão retomadas.
A assessoria de imprensa do STJ informou que ainda não é possível informar qual ministro será o relator do caso na Quinta Turma.
No último dia 17, o tribunal informou que o ministro Felix Fischer substituiu o colega Marcelo Navarro Ribeiro Dantas na relatoria dos processos da Lava Jato no STJ.
Mensalão – Antes de ser preso no âmbito da Lava Jato, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no processo do mensalão. Ele foi preso em novembro de 2013 já no regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, passou para o regime aberto com prisão domiciliar.
