Cláudio Humberto Senado deixa caducar PEC da maioridade penal

Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Sanderson (PL-RS) revelou que o Senado jogou no lixo mais de 30 anos de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) reduzindo a maioridade penal para 16 anos. A PEC foi aprovada na Câmara, mas “o Senado deixou caducar”, lamentou, em entrevista ao podcast Diário do Poder. A PEC só juntou poeira na CCJ do Senado de Davi Alcolumbre (União-AP) até ser arquivada sem ir a votação.

Desde 1993

Apesar de ter chegado ao Senado em 2015, a PEC data de 19 agosto de 1993, apresentada à Câmara pelo então deputado Benedito Domingos.

Insistência

Outra PEC com o mesmo propósito foi protocolada no início do ano, outra vez na CCJ, pelo senador Cleitinho (Rep-MG). Segue na gaveta.

Filme repetido

Alcolumbre não indica relator para a PEC apesar do apelo da proposta. Enquete do Senado mostra 895 votos favoráveis e só 318 contrários.

Código octogenário

Sanderson lembra que o Código Penal é de 1940 e que precisa ser atualizado, “não fazer esta adequação é um crime contra a população”.

Aliados tentam queimar rivais de Pimenta na Secom

Criticado até por Lula (PT), que sempre culpa a imprensa ou a “área de comunicação” pelos fiascos do atual governo, o ministro da Secom (Comunicação) Paulo Pimenta luta para se manter no cargo. Aliados são acionados para queimar as maiores ameaças: Brunna Rosa, que se ligou a Janja ao assumir suas redes sociais, e Edinho Silva, ex-prefeito de Araraquara (SP), que foi bem na Secom de Dilma Rousseff. Lula gosta de Edinho, com quem buscou refúgio durante a arruaça de 8 de janeiro.

‘Vitórias’ garantidas

Aliados de Pimenta fofocam que Brunna fez “campanhas” para Hugo Chávez e Nicolas Maduro na Venezuela, ditadura que frauda eleições.

Edinho é alternativa

Edinho Silva é quem “come pelas beiradas” para assumir a Secom no lugar de Pimenta. Difícil encontrar no entorno de Lula quem o critique.

Candidato na pista

Quem também é citado para substituir Pimenta é o marqueteiro Sidônio Palmeira, que orientou a Lula de como se aproximar dos evangélicos.

Combinado anti-Alckmin

Há enorme desconfiança em relação a supostos “despachos” publicados com “assinatura digital” de Lula, mesmo na UTI, com dreno na cabeça. Alexandre Padilha diz que haveria um “combinado”, no vale-tudo para impedir que o vice Geraldo Alckmin assuma o cargo.

Golpe é isso aí

Com Lula na UTI, Rosângela Moro (União-SP) estranha que Geraldo Alckmin seja impedido de assumir o cargo, como prevê a Constituição. “Quem, de fato, está governando nosso país?”, questiona.

Censura oficializada

O STF deve formar maioria para permitir que o governo possa apenas notificar as redes sociais para que qualquer conteúdo indesejável seja removido. Sem processo na Justiça, nem direito a contraditório.

Exterminadores do futuro

A aprovação do Teto de Gastos completaria apenas 8 anos nesta sexta (13). Não tivesse sido destroçada após a vitória de Lula, a PEC teria impedido o desequilíbrio fiscal que fez a economia do Brasil desandar.

Rumo ao atraso

Enquanto Elon Musk encanta o mundo com a Starlink, que superou a Nasa e inventou o primeiro foguete que “dá ré”, por aqui, o Senado aprovou a criação de uma “Alada”, estatal de projetos aeroespaciais. Cuja prioridade, claro, é gerar cargos e negócios para a cumpanheirada.

Tudo cancelado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quebrou outro galho para o governo Lula e cancelou todas as comissões para que a Casa foque na votação das leis orçamentárias, corte da gastos e reforma tributária.

Coitadismo doentio

Viraliza nas redes a lista dos partidos (PSB, Psol, Rede, PT, PCdoB e PV) que votaram contra o projeto, aprovado, que dá à Justiça a opção de ordenar a castração química de pedófilos, como na Suécia, Noruega etc.

Urgência de risco

Passou a urgência na Câmara do projeto que cria novas Infraestruturas de Mercado Financeiro (IMFs), que podem fragilizar garantias de credores, dizem especialistas. O texto está agora no Senado Federal.

Pensando bem…

…Alckmin é como a Viúva Porcina: foi sem nunca ter sido.

PODER SEM PUDOR

Realidade e ficção

Logo após deixar o governo, em 2002, FHC viajou em férias com dona Ruth. Só os dois, sem seguranças ou assessores, em uma remota ilha dos mares gregos. Num restaurante, turistas olhavam e cochichavam. Um rapaz fortão se dirige ao casal, que temia alguma provocação. “⁠Desculpe”, perguntou o rapaz, “o senhor trabalha na TV Globo, não?”

E Fernando Henrique, com aquele sorriso mordaz: “Trabalhava, meu filho, trabalhava. Meu contrato terminou.” O rapaz se despediu: “Ah, sim… Valeu, tchau.” FHC ainda o ouviu se gabar com a turma: “⁠Num falei? Num falei? É ele mesmo!” O caso foi analisado pelo sociólogo FHC e a antropóloga Ruth. Concluíram que, no Brasil, o poder da TV fazia realidade (Jornal Nacional) e ficção (novela) se misturarem facilmente.

(Com Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos – @diariodopoder)

Voltar Todas de Cláudio Humberto

Notícia Anterior

O peso da China

Próxima notícia

Sinditabaco alerta ao governador Eduardo Leite: “Decisão do STF poderá tirar renda de 133 mil famílias produtoras e estimular o contrabando de fumo”