Por Redação O Sul | 19 de janeiro de 2016
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou na terça-feira manifesto contra o aumento da carga tributária. Em parceria com importantes entidades de âmbito nacional, a OAB cobra “o cumprimento dos compromissos assumidos pela presidente Dilma na campanha eleitoral de 2014”.
O documento é subscrito pelo Conselho Federal da Ordem, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional do Transporte, Confederação Nacional da Saúde e Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas.
“Uma campanha eleitoral serve, no mínimo, para que o candidato apresente um programa de governo (…). A presidenta Dilma Rousseff não tratou de aumento de carga tributária ou de criação de tributo durante a sua campanha eleitoral”, diz o texto.
As entidades sustentam “sua firme convicção no sentido de que falta legitimidade política para a Presidência da República propor medidas que aumentem a carga tributária no Brasil, seja criando a CPMF ou aumentando as alíquotas dos tributos existentes”. O manifesto destaca que o “equilíbrio das contas públicas será encontrado com os cortes de despesas e com o incremento da atividade econômica”.
E conclama “a sociedade e as forças políticas a pronunciarem um rotundo não a qualquer aumento da carga tributária no Brasil”.
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