Por Redação O Sul | 13 de janeiro de 2025
Um procedimento interno já foi aberto para apurar se houve violação à ordem democrática.
Foto: Cesar Lopes/PMPAO Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul vai investigar uma fala do prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo sobre a ditadura militar brasileira. Um procedimento interno já foi aberto para apurar se houve violação à ordem democrática.
“Eu quero que, nesta tribuna e nas [quase] 6.000 casas legislativas municipais [do país], no Congresso Nacional, um parlamentar ou qualquer do povo diga ‘eu defendo a ditadura’, e ele não pode ser processado por isso, porque isso é liberdade de expressão”, disse Melo durante a cerimônia de posse do seu segundo mandato na Câmara de Vereadores em 1º de janeiro.
“Mas eu também quero que aquele que defende o comunismo, o socialismo, dizendo que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado, porque isto é liberdade de expressão”, prosseguiu.
A investigação será feita pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a pedido de entidades como a Associação dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do RS e o Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Não se descarta uma apuração também na esfera criminal.
A leitura inicial é de que figuras públicas não podem se utilizar de seus cargos nem de eventos oficiais para promoverem “atitudes permissivas a regimes autoritários”. O Supremo Tribunal Federal (STF) já vetou o uso de verbas públicas em atos que celebrem o golpe.
Ao abrir o procedimento, o procurador regional Enrico Freitas disse que a liberdade de expressão não pode ser usada para defender um regime que prega justamente o fim da liberdade de expressão. As informações são do portal de notícias CNN Brasil.
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A Maria do ossário tomou no mesmo lugar que as galinhas tomam
Chora babão do descondenado…peeeerrrrrddddeeeeu Mané.
Mellonaro “chinelão do povo” kkkkkkkk
Vandeca, o exemplo foi a liberação pra consumo. Só existe consumo se houver quem fornece,””” então liberaram o tráfico!! “””
Mostra um exemplo, kreusa Almeida que só kh e pei…da
Deveria investigar quando os extremistas da esquerda fazem declarações comunistas e antissemitas, além de apologia às drogas.
Maria do Rosario..Ruas..Manudacunha..mioju..rabanha acabou nao tem terceiro turno..
Eles tem o que fazer, mas deixam pra lá. Os afazeres normais não tem MIDIA !!!!
Ministerio público não tem outra coisa pra fazer?
Vao catar coquinho.
PQP, investigar uma fala totalmente a favor da democracia, sáo os acefalos e analfabetos funcionais criando problema onde não existe.
O que o Melo falou é pra quem entende português, mas os analfabestas não entendem e distorcem. Vandeca, SOME e vai lamber o saco do Mulaladrão.
Esse tá sendo transformando num traidores do povo e apoiador de golpezinho de estado. Lamentável.
Concordo plenamente com tudo. Estamos vivendo uma ditadura de esquerda, disfarçada de democracia, onde ninguém pode dizer o que pensa, sob pena de ser preso, sem direito a julgamento justo, pois a vitima é , acusador e juiz .Numa verdadeira democracia isto não existe. Por isso o Mulaladrão não condena Maduro. Está seguindo os mesmos passos. MUI AMIGOS.
Faço minhas as tuas palavras. Os imbecis, por má fé, ou por burrice mesmo, gostam de distorcer aquilo que os outros (quando consideram seus adversários) falam. O Sr Melo apenas disse que cada um tem o direito de pensar o que quiser. Simples assim.
Não há nada demais no que ele falou. Viramos o pais do mi.mi.mi e nesse caminho vamos virar chacota mundial. Me admira muito a justiça ainda dar ouvidos a essa gente doente. Agora vai se movimentar um aparato burocrático judicial por causa de uma frase que foi mal entendida por alguém que tem dificuldades de entender que liberdade de expressão significa apenas o ato de FALAR. “Eu defendo a ditadura” ou “Eu defendo o Comunismo e o Socialismo”.. São “pensamentos” de dois lados opostos apenas. Não existe fato acusatório para punições uma vez que é livre a forma de pensar… Leia mais »