Por Redação O Sul | 15 de março de 2025
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extras na Primeira Turma para analisar a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus principais aliados por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento vai começar às 9h30 de 25 de março e será retomada às 14h do mesmo dia. Uma sessão extraordinária foi marcada para o dia seguinte, 26 de março, também pela manhã. Normalmente, as sessões nas Turmas ocorrem às terças-feiras à tarde.
As datas foram divulgadas horas depois de o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento presencial. Apesar das críticas dos denunciados, que pediram para que a denúncia fosse analisada pelo plenário, há previsão regimental para que o julgamento ocorra na Primeira Turma, formada por cinco dos 11 ministros. Além de Moraes e Zanin, fazem parte do colegiado Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Agora, a Primeira Turma irá decidir se transforma os denunciados em réus ou não. Se a denúncia for aceita, é aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas. Depois disso, um novo julgamento será marcado e, aí sim, haverá uma decisão sobre a eventual condenação dos acusados.
Na quinta-feira (13), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, retornou os autos do processo ao STF, depois de analisar as manifestações apresentadas pelas defesas dos acusados. Ele, no entanto, manteve o seu posicionamento e defendeu que a denúncia deve ser aceita.
Além de Bolsonaro, que é apontado como líder do grupo, serão julgados nesta primeira leva os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid.
O grupo foi classificado pela PGR como o “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que planejou um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as eleições de 2022. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas e a denúncia foi fatiada em cinco partes. As informações são do portal Valor Econônico.
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Acho que deveriam pagar horas extras ao supremo. Nem vou falar mais nada.
Para que sessões extras se o veredito já está pronto, é lógico que será condenado. O país vive hoje o inverso do razoável. Ladrões são idolatrados e gente honesta e inocentes são condenados, tudo isto aos olhos da grande mídia, do senado e da câmara, do judiciário não vou falar porque não merecem ser citados, mas sou obrigado a falar deles porque são os culpados de tudo que está acontecendo.