Por Redação O Sul | 27 de março de 2025
Os permissionários de bancas e lojas do Mercado Público diretamente atingidas pela enchente de maio do ano passado no Centro Histórico de Porto Alegre poderão ter desconto no valor do aluguel do ponto, até dezembro. É o que prevê um projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores, pela prefeitura, na tarde dessa quinta-feira (26).
Já para os estabelecimentos indiretamente afetados pela catástrofe ambiental o abatimento proposto é de 20%. Enquadram nesse caso as unidades comerciais do segundo andar, onde há restaurantes e outros negócios. Em ambos os casos, a redução não contempla a taxa condominial.
Em 2024, a prefeitura não cobrou aluguel dos permissionários, também por causa dos impactos causados pela inundação. Eles tiveram que manter em dia somente os boletos de condomínio, cobrados de forma integral – caso a proposta de desconto seja essa aprovada no Parlamento Municipal, essa é uma das condições para o benefício.
“Nossos esforços continuam para qualificar o Mercado Público e mantê-lo à disposição dos porto-alegrenses, especialmente neste ano de retomada pós-enchente e que marca os 253 anos da cidade”, declarou o prefeito Sebastião Melo após o envio do texto ao Legislativo municipal.
Outros imóveis
Além dos locatários de pontos comerciais do mais antigo centro de compras de capital gaúcha, o projeto é extensivo a imóveis pertencentes à prefeitura e que são ocupados por meio de termos de permissão de uso oneroso.
Nesse caso, é necessário que o estabelecimento esteja localizado na chamada “mancha da enchente”, como é informalmente conhecida a área do mapa porto-alegrense coberta pela cheia.
(Marcello Campos)
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