Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2016
Muitas empresas gostariam de regularizar pendências junto ao poder municipal. No entanto, as condições adotadas pelo RefisPoa em 2015 não permitiram uma adesão maior. Outra mudança que impacta, inclusive, na manutenção de muito escritórios de contabilidade é a cobrança do ISSQN pelo faturamento e não mais pelo número de profissionais em atividade na empresa. Para tentar equacionar essas necessidades, lideranças do segmento contábil se reuniram com representantes dos poderes legislativo e executivo municipal no gabinete do Vice-Prefeito de Porto Alegre. O diálogo deve avançar nos próximos dias.
O Presidente Diogo Chamun representou o SESCON-RS no encontro. Segundo ele, é necessário que o poder executivo municipal entenda que a tributação deva ser justa e sempre visando o maior de todos os objetivos, que é o desenvolvimento do município. “Considerando que eventuais débitos são discutíveis e desconhecidos pelo empresario, é fundamental que a Prefeitura compreenda que o parcelamento maior pode vir a fazer com que essas questões sejam solucionadas de maneira mais rápida e consensual. Além disso, se faz necessário termos alíquotas que permitam que as empresas se desenvolvem e possam gerar mais postos de trabalho”, afirma. Chamun reasalta o período turbulento da economia brasileira, na qual os empreendedores precisam de olhar diferenciado por parte dos governantes.
O vice-prefeito Sebastião Melo se mostrou aberto ao diálogo e afirmou que a Prefeitura não deseja perder empresas para outros municípios que já praticam tributação menor. O secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, mencionou os refinanciamentos aplicados nas prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro. Ponderou que seria necessário fazer um estudo para analisar a viabilidade de mudanças no modelo aplicado em 2015.
PAUTA DE REINVINDICAÇÕES – Ficou definido que as entidades contábeis irão elaborar uma pauta de reivindicações e apresentar a Prefeitura. A partir dessa agenda, o poder municipal irá estabelecer ajustes no RefisPoa. No entanto, o vice-prefeito ressalta que, por ser ano eleitoral, esses novos regramentos só valeriam a partir de 2017. Dirigentes do SESCON-RS, CRC-RS, Sindiconta e e Ibracon se reúnem na quarta-feira (03/02) para construção do documento. Os vereadores João Carlos Nedel, Airto Ferronato e Lourdes Sprenger são parceiros da classe contábil nesse pleito.
Os comentários estão desativados.