Por Redação O Sul | 1 de maio de 2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte ofereceu “resistência” ao uso das redes sociais com objetivo “destrutivo das instituições e para a preparação de golpe de Estado”. Ao falar sobre moderação das plataformas digitais e da suspensão da rede social X no Brasil, o magistrado disse que o Brasil viveu um embate contra o extremismo e a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
“O Supremo teve um pouco o protagonismo – ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política – de oferecer resistência a utilização das plataformas digitais com o ímpeto destrutivo das instituições e para a preparação de um golpe de Estado, como aparentemente se vem desvelando”, disse Barroso, referindo-se indiretamente ao inquérito da trama golpista que corre no STF e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como suspeito de ser o principal articulador.
O presidente do Supremo também afirmou: “No Brasil, diferentemente de outras partes do mundo, nós tivemos um embate muito relevante com o extremismo e com uma ameaça de golpe de Estado.”
As declarações foram dadas durante participação no Web Summit, evento de tecnologia no Rio de Janeiro. Ao ser questionado sobre a suspensão no Brasil do X, antigo Twitter, Barroso afirmou que o caso não teve a ver com moderação de conteúdo, mas com a falta de representação da rede no país.
“A suspensão se deveu ao fato de que o X retirou o seu representante legal do Brasil precisamente para não receber as comunicações judiciais. A legislação brasileira é clara: se não tem representação no Brasil, não pode operar”, afirmou.
O ministro também defendeu que a moderação de redes deve se basear no princípio da razoabilidade, que prevê que as decisões sejam tomadas de forma justa, proporcional e adequada à situação. Na época que o X foi suspensa no país, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, a empresa e seu dono, o bilionário Elon Musk, travavam um embate com o magistrado por não cumprir ordens judiciais.
Durante a fala de Barroso no Web Summit, o ministro afirmou que a liberdade de expressão é um valor fundamental na democracia, mas é preciso haver um equilíbrio para evitar excessos: “É preciso preservá-la [a liberdade de expressão] na maior intensidade possível, mas é preciso evitar também que o mundo desabe num abismo de incivilidade, com a destruição das instituições e violações dos direitos fundamentais.”
Barroso completou: “Há um ponto de equilíbrio muito importante e delicado, que o mundo inteiro está procurando atingir e que eu acho que conseguimos satisfatoriamente implementá-lo até agora.” As informações são do jornal Valor Econômico.
Os comentários estão desativados.