Quinta-feira, 08 de maio de 2025
Por Redação O Sul | 7 de maio de 2025
Antes, os dados eram conhecidos em pouco mais de 30 dias.
Foto: Agência BrasilO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de divulgar mensalmente, no segundo semestre de 2024, os dados sobre a fila de pedidos de reconhecimento inicial de direitos, provocando um apagão nos dados sobre brasileiros que aguardam atendimento pela autarquia.
A fila do INSS é como é chamada a espera para o trabalhador ser atendido para tentar conseguir uma pensão. A demora na análise e concessão dos benefícios traz dificuldades financeiras para quem depende deles, como auxílio-doença, pensão por morte e aposentadorias.
Os dados mais atuais hoje sobre a fila no INSS são de dezembro do ano passado. Os atrasos na divulgação começaram a ocorrer em outubro de 2024. Antes, os dados eram conhecidos em pouco mais de 30 dias.
Em dezembro do último ano, somando todas as filas de reconhecimento inicial de direitos eram 2,043 milhões de pessoas na fila do INSS. Estimativas feitas por auditores no Congresso Nacional são de que a fila atual poderia já ter ultrapassado 2,5 milhões de pedidos em abril.
Segundo servidores do próprio órgão que falaram ao blog sob condição de anonimato, atualmente o órgão já teria condições de divulgar os dados de março. Portanto, há falta de transparência de pelo menos três meses nos dados oficiais.
O recorde de espera na fila do INSS já registrado foi em julho de 2019, quando chegou a 2.442.816 pessoas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao novo presidente do INSS que zerasse a fila, promessa de campanha em 2022.
Uma análise de relatórios do INSS dos últimos dois anos mostra que a autarquia passa a atrasar a divulgação de dados a partir de outubro, além de não mostrar o total da fila de espera, que soma o estoque previdenciário total, o assistencial, os requerimentos em exigência com o segurado e requerimentos reiterados.
Ressarcimento
Uma das dificuldades apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) para definir a forma de ressarcimento dos aposentados é que, até agora, não foi possível estimar um número correto de pessoas que foram lesadas pelo esquema de fraudes no INSS.
As investigações ainda precisam sanar dúvidas básicas sobre o esquema antes que seja possível definir o valor de ressarcimento dos idosos.
Segundo um dos relatórios produzidos pela CGU, além dos descontos irregulares, sem autorização de aposentados e pensionistas, entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) estavam descontando percentuais acima daqueles constantes em supostas autorizações de pagamento.
Com esse entrave, o governo federal ainda não tem um formato para o plano de ressarcimento de valores. Na terça-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou uma reunião no Palácio do Planalto para discutir uma estratégia. O encontro, porém, terminou sem um anúncio.
Nos bastidores, auxiliares de Lula admitem que a definição de um plano é a prioridade número um do governo para tentar contornar a crise.
Apesar da pressa para resolver a questão e das promessas feitas pelo novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, de que o ressarcimento será feito diretamente na conta onde os beneficiários recebem os pagamentos previdenciários, os participantes da reunião não chegaram num consenso sobre como custear o valor da devolução do dinheiro desviado.
No momento, a principal proposta é a de usar os bens apreendidos para custear a operação. A principal ponderação em torno dessa ideia é que o valor pode não ser suficiente para devolver todo o valor roubado. Com informações dos portais de notícias CNN Brasil e g1.