Por Redação O Sul | 7 de maio de 2025
Após vários dias de monitoramento, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) interceptou um veículo utilizado de forma clandestina para transporte escolar em Porto Alegre. Trata-se de um automóvel Fiat Dobló com cinco alunos a bordo, todos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Eva Carminatti, no bairro Lomba do Pinheiro (Zona Leste).
Os agentes constataram a irregularidade e, no início da tarde dessa quarta-feira (7), aguardaram o desembarque dos estudantes na instituição de ensino. Em seguida, o motorista foi abordado e autuado por duas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
– Prestação de serviço de transporte em desacordo com a legislação municipal. Multa equivalente a R$ 11.542, equivalente a 2 mil Unidades Financeiras Municipais (UFM).
– Péssimo estado de conservação dos pneus, o que colocava em risco a circulação de veículo, bem como de tripulantes e passageiros. Multa de R$ 195.
– Perda de sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH).
– Possível recolhimento do veículo a um depósito do Departamento Estadual do Trânsito (Detran).
O gerente de Fiscalização de Transportes da EPTC, Adailton Maia, chama a atenção para os riscos de se contratar serviço não regulamentado de transporte escolar:
“A prática desse tipo de transporte irregular representa uma ameaça à segurança dos alunos, que se expõem ao utilizar carros, vans e ônibus clandestinos. Esses veículos não costumam passar por vistoria e geralmente apresentam problemas relativo a documentação e estado de conservação. Muitas vezes, as crianças circulam o sem cinto de segurança, com excesso de lotação e sem os devidos cuidados obrigatórios pelos veículos e condutores devidamente cadastrados no sistema”.
Os transportadores regulamentados que atuam nas 845 instituições de ensino da capital, bem como os prefixos em situação regular, podem ser verificados na internet, por meio das opções disponíveis no site consultas.eptc.com.br:
– Consulta por escola.
– Consulta por prefixo.
Para sugestões, reclamações e questionamentos relacionadas ao transporte escolar em Porto Alegre, qualquer cidadão pode entrar em contato pela Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1) ou diretamente por meio do telefone 118. É garantido o sigilo ao denunciante.
Como saber se o serviço está “ok”
A EPTC realiza periodicamente vistorias nos veículos da frota credenciada. Além de itens indispensáveis à segurança, como pneus, freios e sinalização, ainda há atenção especial quanto à configuração, higiene e conforto no interior do veículo.
Profissionais ou empresas autorizadas devem ostentar o selo da controle, afixado junto ao para-brisa e que indica a situação do veículo: vermelho significa reprovação (não pode realizar transporte particular), amarelo indica aprovação provisória (até a data informada no adesivo) e azul atesta que o veículo está apto a operar até a próxima vistoria.
(Marcello Campos)
