Por Redação O Sul | 8 de maio de 2025
A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana e deve ser enviada ao Senado nos próximos dias
Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosDiversos senadores se posicionaram de forma contrária ao projeto que amplia o número de deputados de 513 para 531. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (6) e deve ser enviada ao Senado nos próximos dias.
O descontentamento foi externado ao longo dessa quarta-feira (7), durante pronunciamentos no Plenário ou em participação em comissões da Casa.
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse estar “estarrecido” com o projeto. Ele afirmou que os parlamentares deveriam ter foco no bem-estar da população e na redução das desigualdades [sociais]. Segundo Contarato, a criação desses 18 novos assentos representa, no mínimo, um impacto de R$ 65 milhões nos gastos públicos.
“Isso é um escárnio com a população brasileira. Acho que o Senado precisa fazer uma reflexão e dar uma resposta. Eu defendo que o número deveria ser reduzido e que os parlamentares deveriam trabalhar mais”, afirmou o senador.
No Plenário, o senador Marcio Bittar (União-AC) também se disse contrário ao projeto. Na visão do senador, a proposta é descabida “em um momento em que o Brasil todo está em crise”. Bittar destacou que o aumento do número de deputados vai diminuir ainda mais, proporcionalmente, o peso da representação do Acre.
“A carestia chegou aos lares brasileiros. Portanto, não é hora de aumentar o número de cadeiras, aumentando despesa”, registrou Bittar.
De acordo com o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o aumento do número de deputados é um “tapa na cara da sociedade” e “um presente de grego”. Girão ressaltou que é importante a população brasileira se manifestar, de forma ordeira e pacífica, contra esse projeto.
“Votarei contra, trabalharei contra; e, com a graça de Deus, a gente vai evitar mais esse prejuízo para o Brasil”, anunciou o senador, sugerindo que o número de deputados seja reduzido para 300.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) reforçou o posicionamento contrário ao projeto. Ele disse que vai apresentar emenda à matéria para que haja proporcionalidade com o número de cadeiras dentro do Plenário da Câmara – o que reduziria o número de deputados para 396.
Para o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), “a modelagem já está definida em 513 deputados federais”. Ele afirmou acreditar que as representações já estão dentro do padrão limite para defender os estados.
O senador Cleitinho também se posicionou contra o projeto que trata do aumento do número de deputados. Ele disse que o Congresso deveria ter como prioridade projetos para ajudar a população. Na mesma linha, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) registrou sua posição contrária. Ele disse ter certeza de que a proposta vai ter muita resistência no Senado.
“Nós não temos que ter mais gastos. A gente tem que ter mais eficiência, o que é muito melhor para o país e para todos nós”, declarou Pontes.
Em entrevista à Rádio Senado, o consultor do Senado Clay Teles, especialista em direito constitucional, detalhou as implicações do aumento do número de deputados federais a partir de 2027.
Teles lembrou que a Constituição de 1988 determina que o número de deputados seja proporcional à população de cada Estado. O último ajuste nesse número (513 deputados) ocorreu em 1993. Segundo o consultor, com as mudanças da população ao longo dos anos, essa proporcionalidade se enfraqueceu. O Censo de 2022, afirma, reforçou a ideia da distorção.
Para Teles, seria possível escolher entre aumentar o número de deputados ou ajustar esse número fazendo com que alguns Estados percam representantes, para outros estados ganharem em número. Ele afirmou ser impossível aumentar o número de deputados sem aumento do gasto público.
O consultor também lembrou o efeito cascata, pois os estados guardam relação proporcional entre o número de deputados federais e o de deputados estaduais. Com o projeto, algumas assembleias legislativas podem aumentar o número de cadeiras.
De acordo com Teles, o aumento do número total de deputados para 531 também traz o risco da diminuição do peso relativo de Estados mais populosos. Em tese, o voto de um cidadão de São Paulo, por exemplo, teria menos representação do que o voto de um Estado menos populoso, como o Amazonas.
