Por Bruno Laux | 23 de maio de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Reforma administrativa
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) coordenará o grupo de trabalho criado na Câmara para debater a proposta de reforma administrativa. Composto por um representante de cada partido, o colegiado se dedicará à construção de uma proposta que amplie a eficiência da máquina pública brasileira e viabilizar recursos para investimentos estratégicos no país.
Reforma administrativa II
Ainda que parcialmente resistente à discussão da reforma administrativa, a base governista na Câmara deve participar ativamente da discussão. Parlamentares aliados do governo devem cooperar para o andamento da matéria enquanto atuam para garantir a preservação de direitos no projeto final.
Discussão postergada
A contragosto da oposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou somente para o dia 17 de junho a leitura do requerimento para a criação da CPMI que investigará fraudes no INSS. O adiamento ocorre diante do cancelamento da sessão conjunta do Congresso prevista para 27 de maio, causado pela falta de consenso entre lideranças do Legislativo sobre a pauta da reunião.
Diálogo estagnado
Em conversa com a imprensa, Davi Alcolumbre (União-AP) se queixou sobre a falta de diálogo de lideranças do Congresso com o governo sobre os vetos presidenciais e créditos orçamentários que serão discutidos na próxima sessão conjunta entre a Câmara e o Senado. O chefe parlamentar afirmou que, cerca de um mês após ter solicitado a busca de acordo entre as partes para a realização do encontro, “nada avançou”.
Posicionamento mantido
Do outro lado do Congresso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também frustrou expectativas da oposição, ao manter o mesmo posicionamento sobre o futuro do projeto da anistia ao 8 de Janeiro. Em reunião, nesta quinta-feira, com Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Casa, o chefe parlamentar reiterou a ideia de que não avançará com projetos que possam ser considerados inconstitucionais pelo STF.
Indicações à vista
Depois de cerca de sete meses prorrogando a decisão, o presidente Lula pode indicar nos próximos dias dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça. O chefe do Executivo afirmou a pessoas próximas que deve nomear para a Corte o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP de Alagoas.
Foco desviado
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI das Bets, queixou-se nesta quinta-feira sobre o colegiado não se dedicar prioritariamente aos crimes de lavagem de dinheiro e estelionato relacionados a casas de apostas. Ainda que reconhecendo as oitivas de influenciadores como importantes para atrair a atenção de jogadores, a parlamentar afirma que a comissão poderia ter seu tempo “melhor aproveitado”.
Controle de animais
Avançou na Comissão de Meio Ambiente da Câmara o projeto que separa 20% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para iniciativas de castração de cães e gatos. O texto, voltado ao controle do número de animais abandonados e de suas eventuais consequências para a saúde pública, ainda precisa do aval conclusivo das comissões de Finanças e de Constituição e Justiça antes de ir ao Senado.
Cooperação militar
A Comissão de Relações Exteriores do Senado validou nesta quinta-feira, com parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. Aguardando votação no plenário, o texto propõe a expansão e aprofundamento do desenvolvimento, intercâmbio de conhecimento, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços de defesa.
Regulamentação nas autoescolas
Segue para apreciação do Senado, com aval conclusivo da CCJ da Câmara, o projeto que regulamenta legalmente as profissões de instrutor de trânsito, diretor-geral e diretor de ensino em autoescolas. De autoria do deputado João Daniel (PT-SE), a medida detalha as responsabilidades de cada uma dessas funções e estabelece requisitos para o seu exercício, como idade mínima e escolaridade, de modo a garantir segurança jurídica.
Educação em exportação
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, a Invest RS e a Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil fecharam uma parceria nesta quinta-feira para o desenvolvimento de um programa de educação continuada em exportação. A cooperação integra esforços estratégicos para ampliar o conhecimento técnico sobre comércio exterior, fortalecer a cultura exportadora no Estado e auxiliar no crescimento de empresas gaúchas no cenário internacional.
Acolhimento no frio
O ginásio do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre, localizado no bairro Santana, será usado pela prefeitura como espaço de acolhimento da Operação Inverno 2025. A estrutura passará por obras de qualificação e servirá como “retaguarda” ao longo da estação, oferecendo abrigo emergencial em dias em que a previsão do tempo indicar temperaturas abaixo de 7°C.
Especialização docente
Vinte e seis professores da rede municipal de Porto Alegre, selecionados via chamada pública, participarão de um curso de especialização em docência na Educação Infantil, oferecido pelo Ministério da Educação. A formação, presencial e gratuita, capacitará em todo o país três mil professores, coordenadores, profissionais de apoio e técnicos da Educação Infantil da rede pública e conveniada em cursos de pós-graduação lato sensu.
Isenção de aluguel
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta semana o projeto do Executivo que isenta parcialmente do pagamento de aluguéis até dezembro de 2025 os permissionários do Mercado Público. A matéria prevê um desconto de 50% para aqueles cujos imóveis ou áreas de atuação comercial foram diretamente atingidos pelas enchentes de 2024, e de 20% para os que operam em locais indiretamente afetados pelas cheias.
Acordo de irmandade
Em cerimônia no Consulado-Geral da Alemanha em Porto Alegre, nesta quinta-feira, o prefeito Sebastião Melo assinou a “Declaração de 22 de Maio”. O acordo de irmandade reitera compromissos de cooperação da capital gaúcha com cidades dos estados de Hessen e Rheinland-Pfalz, com foco em parcerias e troca de conhecimentos.
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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