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Porto Alegre Vereadores de Porto Alegre debatem projeto que amplia punições por ruídos excessivos de veículos

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Alteração em escapamento de motos será punida com maior rigor

Foto: Cristina Beck/CMPA
Motocicletas são o principal alvo da EPTC.. (Foto: Cristina Beck/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater o projeto de lei que trata de regras e punições à emissão de ruídos produzidos por escapamento de veículos . A proposta, de autoria dos vereadores Coronel Ustra (PL) e Marcos Felipi (Cidadania), altera a lei municipal 3.698/72.

“Porto Alegre vem sendo palco para infratores que utilizam de forma inadequada veículos automotores, principalmente motocicletas. Percebemos o incômodo em horários de descanso, próximo a centros de educação e hospitais. Retirar o escapamento das motocicletas ou conduzir veículos com descarga livre configura uma infração grave, com penalidade de multa e retenção do veículo para regularização, conforme o Código de Trânsito Brasileiro”, explicaram os autores do protesto.

“Considerando que a Lei nº 3.698 trata brevemente do assunto, propomos alteração nesta redação no trecho que trata do tema, bem como uma redação específica e mais atualizada, utilizando para fins de parâmetro de aferição a norma regulamentadora correspondente, editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, para estabelecer os limites de ruído permitido”, acrescentaram os vereadores.

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João Souza
27 de maio de 2025 16:23

Se a lei existe, é só botar os azuizinhos na rua durante a noite. O problema é que, depois das seis eles ficam desbotados, e vão pra casa com o horário cumprido. À noite o trânsito de POA fica entregue às baratas ( E COMO TEM )!!!!! e agora aos escorpiões, nas calçadas dos casarões velhos no centro da cidade !!!! Uma metrópole como POA deveria ter todos os serviços públicos funcionando 24 horas, mas quando anoitece, a cidade PÁRA , e só ficam os bares noturnos, as prostitutas e seus cafetões a rodar pela cidade e os traficantes vendendo… Leia mais »

Carlos Alberto Pugliese
27 de maio de 2025 14:30

o pior são os motoboys com as motos de escapamento aberto, entregando comida à 1 h da madrugada … o prefeito João Dib promulgou a Lei do Silêncio, que hoje não é cumprida

Vanderlei Stefani
27 de maio de 2025 15:40

O filé é pros amigos kkkkkkkk
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