Por Redação O Sul | 2 de junho de 2025
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou de circulação 3,3 mil produtos irregulares ou não homologados durante operação realizada na semana passada em oito centros de distribuição pertencentes às plataformas de comércio eletrônico Amazon, Mercado Livre e Shopee. A ação teve como objetivo combater a comercialização de produtos que não atendem às exigências técnicas e de segurança estabelecidas pela agência reguladora.
Dentre os itens lacrados pelas equipes de fiscalização estão drones, celulares, aparelhos de TV Box e baterias, todos considerados produtos potencialmente perigosos quando não certificados.
A operação foi conduzida simultaneamente em centros de distribuição localizados nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Bahia. A iniciativa faz parte do esforço contínuo da Anatel para proteger os consumidores e garantir a integridade das redes de telecomunicações no Brasil.
A Amazon foi a empresa com o maior número de itens lacrados, totalizando 1,7 mil produtos. Em seguida, o Mercado Livre teve 1,5 mil produtos interditados. A Shopee, por sua vez, teve 72 itens lacrados. De acordo com a Anatel, nos procedimentos de interdição, os “fiscais aplicam um fecho plástico (lacre) nos sacos de armazenamento dos produtos irregulares, para evitar adulteração ou perda, e impossibilitar a comercialização”.
Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e responsável pelo patrocínio das ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria da agência, destacou a importância de coibir esse tipo de comércio ilícito. Segundo ele, “não se pode transferir ao consumidor a responsabilidade de identificar se um produto eletrônico é seguro ou não”.
Ele ainda reforçou que “marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados, que representam riscos sérios à segurança do consumidor e à integridade das redes de telecomunicações”.
A Anatel considera que produtos não homologados podem causar falhas nos serviços de telecomunicações, interferências em outros dispositivos e até provocar acidentes devido à má qualidade de componentes elétricos. O órgão ainda ressalta que, em muitos casos, os consumidores são levados a adquirir produtos piratas por desconhecerem os riscos envolvidos.
Desde 2018, a Anatel já retirou do mercado aproximadamente 8,4 milhões de produtos irregulares. A agência afirma que continuará intensificando as ações de fiscalização e promovendo campanhas educativas para informar a população sobre a importância de adquirir apenas produtos certificados.
