Por Redação O Sul | 11 de junho de 2025
Ministro da Fazenda participou nesta quarta-feira de audiência pública na Câmara dos Deputados.
Foto: Lula Marques/Agência BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que as novas medidas de arrecadação propostas pelo governo federal podem “assustar” em um primeiro momento, mas argumentou que as mudanças avaliadas são importantes para “corrigir distorções”.
Haddad citou números de renúncia fiscal com o agronegócio e com títulos isentos, que serão afetados no pacote fiscal que vai substituir parte do aumento do IOF.
“As medidas que nós mandamos podem assustar em primeiro momento. De domingo para cá, muita gente veio conversar comigo e com vocês para falar o quão injusto é pagar IR. Não é o que eu ou vocês pagam, porque nós temos 27,5% de desconto na folha”, disse.
Haddad participou de audiência pública na Câmara dos Deputados. Para recuar na maior parte da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo vai propor novas medidas de altas de receitas. Entre as propostas que serão feitas, estão criar imposto de 5% sobre títulos hoje isentos (como LCA e LCI) e elevar o tributo cobrado em Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.
“Nós estamos falando de quem não paga nem 10% de alíquota efetiva. E essa pessoa ganha mais de R$ 1 milhão por ano de renda e a alíquota efetiva média é de 2,5%. Tem uma coisa errada com o Brasil. Tem uma coisa muito errada neste país”, completou.
Segundo Haddad, a desoneração fiscal dada ao agronegócio soma R$ 158 bilhões por ano. O ministro ainda citou a renúncia de R$ 41 bilhões relativas a títulos isentos, rebatendo as críticas de prejuízos ao agro e ao setor imobiliário. Haddad afirmou que essa perda de arrecadação supera o gasto do seguro-desemprego, representa três vezes o custo da Farmácia Popular e é do tamanho do PAC.
“Quando falamos em reduzir um pouco o benefício do título isento, é porque estamos com Selic de 15%. Nem o Tesouro Nacional está conseguindo concorrer com os títulos privados. Não estamos demonizando. Talvez este governo seja o maior amigo da construção civil. Metade da construção civil hoje depende do Minha Casa, Minha Vida, que tinha acabado. Como o governo que é o maior apoiador da construção civil pode ser acusado de outra coisa? Não tem sentido isso”, frisou.
O ministro ainda negou que o governo atual queira apenas aumentar impostos. Segundo ele, o que está sendo feito é “corrigir distorções”, com um efeito colateral de ter uma arrecadação compatível com o tamanho do Estado brasileiro.
“Muitas vezes, eu ouço falar: “quantas medidas o governo já tomou no campo da arrecadação?”. Olha, é muito fácil aumentar a alíquota de um imposto. Quantos governos já passaram por aqui e aumentaram a alíquota de imposto? O que fizemos: em vez de aumentar alíquota ou criar imposto, não é melhor corrigir distorções do sistema atual e ter uma arrecadação compatível com as obrigações assumidas pelo Estado brasileiro, muitas das quais não são nem deste governo?”, afirmou.
Antes de Haddad participar da audiência na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta, voltou a criticar o pacote fiscal negociado pelo ministro da Fazenda, afirmando que não serão bem aceitas pelo setor produtivo nem pelo Congresso soluções de aumento de impostos “sem o governo apresentar o mínimo de dever de casa do ponto de vista do corte de gastos”. O deputado já havia dito que não há compromisso em aprovar as medidas.
Durante a audiência, Haddad teceu elogios ao presidente da Câmara, chamando o deputado de “grande presidente Hugo Motta”, e disse que ele quer ajudar o Brasil.
Após as críticas feitas mais cedo por Hugo Motta, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que as medidas apresentadas pelo governo cumprem as regras fiscais aprovadas pelo próprio Congresso. As informações são do jornal O Globo.
