Por Redação O Sul | 25 de junho de 2025
Após a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconhecer o encerramento do caso de gripe aviária de alta patogenicidade (H5N1) registrado em uma granja comercial em Montenegro, no Rio Grande do Sul, 16 países importadores retomaram a compra do frango brasileiro, informou o Ministério da Agricultura, em nota. A pasta declarou o fim da emergência zoossanitária em Montenegro. A decisão, assinada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi publicada em portaria no Diário Oficial da União. Anteriormente, a pasta havia divulgado que seriam 17 os países que retomaram as importações, informação corrigida nessa quarta-feira (25). O Japão ainda mantém algumas restrições.
A medida ocorre após o encerramento do foco da doença e do cumprimento do vazio sanitário de 28 dias. A emergência zoosanitária foi declarada pelo Ministério em 16 de maio, com duração de até 60 dias, para um raio de 10 quilômetros de onde a doença foi detectada. “Com o encerramento do período de vazio sanitário e sem novas ocorrências, o Brasil concluiu todas as ações sanitárias exigidas e informou a OMSA, recuperando novamente o status de livre da doença”, esclareceu o ministério em nota.
Neste momento, Argélia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Egito, El Salvador, Iraque, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mianmar, Montenegro, Paraguai, República Dominicana, Sri Lanka, Vanuatu e Vietnã retiraram as restrições de exportação à carne de frango brasileira.
A situação atual das restrições das exportações brasileiras de carne de aves é a seguinte:
– Suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil: Albânia, Argentina, Canadá, Chile, China, Filipinas, Índia, Macedônia do Norte, Malásia, Mauritânia, Paquistão, Peru, Timor-Leste, União Europeia e Uruguai.
– Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul: África do Sul, Angola, Arábia Saudita, Armênia, Bahrein, Bielorrússia, Cazaquistão, Coreia do Sul, Cuba, Kuwait, México, Namíbia, Omã, Quirguistão, Reino Unido, Rússia, Tajiquistão, Turquia e Ucrânia.
– Suspensão limitada ao município de Montenegro (RS): Catar, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.
– Suspensão limitada aos municípios de Montenegro, Campinápolis e Santo Antônio da Barra: Japão
– Suspensão limitada à zona: Hong Kong, Maurício, Nova Caledônia, São Cristóvão e Nevis, Singapura, Suriname e Uzbequistão. O reconhecimento de zonas específicas é denominado regionalização, conforme previsto no Código Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC).
“O Mapa permanece em articulação com as autoridades sanitárias dos países importadores, prestando, de forma ágil e transparente, todas as informações técnicas necessárias sobre o caso. As ações adotadas visam garantir a segurança sanitária e a retomada segura das exportações o mais breve possível”, informou o Ministério da Agricultura.
