Por Redação O Sul | 2 de julho de 2025
Daiane Griá Sales, de 14 anos, foi morta em Redentora em 2021
Foto: ReproduçãoAtendendo a um recurso do MP (Ministério Público), o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) aumentou para 47 anos, 2 meses e 20 dias de prisão a pena do homem condenado pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos. Os crimes ocorreram em agosto de 2021 no município de Redentora, na Região Noroeste do Estado.
Inicialmente, a pena havia sido fixada em 36 anos e seis meses de reclusão. O recurso, fundamentado na necessidade de proporcionalidade e na gravidade dos crimes, foi acolhido pelo TJRS nesta semana. A Corte reconheceu a presença de diversas circunstâncias judiciais negativas e agravantes, como motivo torpe, fútil, dissimulação e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo o MP, o feminicídio foi cometido com o objetivo de assegurar a impunidade do estupro de vulnerável, julgado como crime conexo. O réu cometeu o estupro e o assassinato após oferecer uma carona à adolescente depois de uma festa.
O julgamento do caso, realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro no Foro da Comarca de Coronel Bicaco, teve grande repercussão porque, pela primeira vez no Brasil, a etnofobia, que é o desprezo pela identidade indígena da vítima, foi reconhecida como motivo torpe para o feminicídio, representando um marco no combate à violência contra os povos originários.
“O aumento da pena representa não apenas o reconhecimento da extrema gravidade dos crimes cometidos, mas também um avanço na responsabilização de atos de violência motivados por preconceito étnico. É uma resposta firme do sistema de Justiça à brutalidade e à tentativa de silenciamento de uma jovem indígena”, afirmou a promotora Jaquiline Liz Staub.
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Todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros.
Tinha que ser pena de morte para esse tipo de crime, independente se for indigena, gay, hetero… afinal, nao somos todos iguais ?