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Brasil Corte previsto no Orçamento do governo federal não deve impedir novo déficit em 2016

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Mesmo com o decreto, ainda há bloqueio de R$ 38,9 bilhões no Orçamento federal em 2017. (Foto: Banco de Dados)

O governo federal anunciará ainda nesta semana um corte bilionário no Orçamento de 2016, mas, independente do seu tamanho, ele não será suficiente para atingir a meta fiscal neste ano e nem mesmo para impedir um novo rombo nas contas públicas – e isso vai contribuir para impulsionar o endividamento público e pressionar a inflação, segundo projeções do mercado financeiro.

O Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016, estabelecendo uma meta de superávit primário de 0,5% do PIB (Produto interno Bruto), o equivalente a R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo federal, Estados, municípios e estatais). A parte somente do governo federal é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de Estados e municípios (0,1% do PIB).

De acordo com interlocutores da área econômica, o valor do corte de gastos, neste ano, deverá ser menor do que R$ 50 bilhões, podendo ficar mais próximo de R$ 30 bilhões. No ano passado, o governo anunciou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilhões. Posteriormente, em julho do ano passado, outros R$ 8,74 bilhões foram contingenciados.

O bloqueio de despesas que o governo anunciará busca tentar atingir justamente a meta fiscal fixada pelo Congresso para 2016, mas não deve chegar nem perto do necessário. Segundo pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de cem instituições financeiras, as contas públicas deverão registrar um déficit primário de 1% do PIB em 2016, ou seja, de cerca de R$ 60 bilhões.

Caso esse rombo se confirme, 2016 será o terceiro ano consecutivo com as contas no vermelho e o governo terá, novamente, de enviar um texto ao Congresso Nacional para revisar a meta fiscal fixada pelo Congresso. (AG)

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