Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2025
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que ele tenha descumprido as cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como a suspeita de tentativa de fuga para a Argentina ou contato com o general Braga Netto, réu na ação penal da tentativa de golpe de Estado.
Em nota, os advogados ainda afirmaram que receberam “com surpresa” o indiciamento do ex-presidente por coação no curso do processo e abolição violenta ao Estado Democrático de Direito. Seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também foi indiciado. Conforme a Polícia Federal, os dois atuaram para pressionar o STF em meio ao julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado com o objetivo de livrá-lo.
“Os elementos apontados na decisão serão devidamente esclarecidos dentro do prazo assinado pelo Ministro relator, observando-se, desde logo, que jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta”, pontuou a defesa do ex-presidente em nota.
A PF apreendeu no celular de Bolsonaro um pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento consta no relatório de indiciamento por coação. A polícia identificou o arquivo de texto cuja última modificação foi feita em 12 de fevereiro de 2024, e afirmou que conteúdo revela que Bolsonaro “praticou atos para obter asilo político na Argentina”.
“Embora se trate de um único documento em formato editável, sem data e assinatura, seu teor revela que o réu, desde a deflagração da operação Tempus Veritatis [que apura tentativa de golpe de Estado], planejou atos para fugir do país, com o objetivo de impedir a aplicação de lei penal”, pontuou a polícia.
Além disso, a PF identificou que em fevereiro de 2024, o general Braga Netto entrou em contato com Bolsonaro por meio de SMS, o serviço de mensagens de texto. Os dois são réus por tentativa de golpe de Estado e estavam proibidos de manter contato.
“Estou com este numero pre pago para qualquer emergência. Não tem zap. Somente face time. Abs Braga Netto”, escreveu o ex-ministro.
A análise do celular de Bolsonaro revelou ainda violações à medida cautelar que proibia o uso de redes sociais, incluindo o compartilhamento de vídeos relacionados às sanções impostas pelos EUA ao ministro Alexandre de Moraes, além da promoção de eventos. A PF também destacou conversas entre o ex-presidente e o advogado norte-americano Martin de Luca, representante da Trump Media & Technology Group e da plataforma Rumble, que ajuizou ações contra Moraes nos Estados Unidos alegando censura.
Intimação
Na última quarta, o ministro Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro seja ouvido em até 48 horas, após receber relatório da PF que aponta crimes atribuídos ao ex-presidente e ao deputado Eduardo Bolsonaro na tentativa de interferir no julgamento da ação penal em curso no Supremo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A defesa foi intimada às 20h34 de quarta-feira, e o prazo termina na sexta-feira.
No despacho, Moraes destacou que Bolsonaro precisa prestar esclarecimentos sobre o descumprimento de medidas cautelares, a reiteração de condutas ilícitas e o risco de fuga. O documento também cita o envolvimento do pastor Silas Malafaia e do comentarista Paulo Figueiredo, que, segundo a PF, atuaram em estratégias de pressão, disseminação de informações falsas e articulações internacionais para constranger instituições democráticas brasileiras.
De acordo com os investigadores, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo buscaram apoio junto a autoridades dos Estados Unidos para a imposição de sanções contra agentes públicos brasileiros sob a alegação de perseguição política. Malafaia, por sua vez, teria orientado ações de pressão contra ministros do STF e participado da propagação de narrativas falsas. As informações são de O Globo
