Economia Entenda o paradoxo: excesso de energia limpa provoca alta no valor da conta de luz no Brasil

Energia eólica. (Foto: Reprodução)

Quando apelos políticos suplantam avaliações técnicas na definição de políticas públicas, o resultado consegue ser ruim mesmo quando o investimento traz retorno. É o que está ocorrendo no setor elétrico, no qual a política de incentivo à geração limpa em pouco tempo multiplicou a oferta eólica e solar a ponto de formar excesso de oferta, o que leva usinas a paralisações compulsórias, alimenta disputa entre empresas geradoras e o governo e ameaça encarecer as contas de luz.

O crescimento da produção das usinas eólicas e fotovoltaicas na matriz elétrica brasileira ocorre de forma rápida e exponencial. O Balanço Energético Nacional, divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), mostra que a energia gerada pelo vento (eólica) e pelo Sol (fotovoltaica) representou 23,7% da produção total do País em 2024. Dez anos antes, as duas juntas não chegavam a 4%. De acordo com acompanhamento do think tank de energia Ember, em agosto as duas combinadas produziram pela primeira vez mais de um terço (34%) da eletricidade.

O aumento da geração elétrica de fonte renovável – para além do parque hidrelétrico que há anos confere ao Brasil a confortável marca de produção majoritariamente limpa – poderia ser apenas uma boa notícia, não fosse o diabo que mora dos detalhes. Reportagem recente do Estadão mostrou que o consumidor está sob risco de pagar a mais pela sobra de eletricidade, motivo de conflito entre geradoras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS).

Movidos por incentivos federais que permanecem em vigor, apesar da consolidação do mercado evidenciada pelos dados de expansão, projetos eólicos e solares se espalham a uma velocidade que não é acompanhada pela demanda, num país com crescimento econômico ainda aquém do necessário. O desperdício de energia elétrica é a consequência natural da equação e, para evitá-lo, o ONS determina paradas obrigatórias das usinas.

As empresas perdem dinheiro, argumentam que há risco de falências em série e querem que o consumidor pague pela energia produzida mesmo quando não usada. Ao Estadão, a Aneel alegou que “o pleito não é razoável”. E não é mesmo. Mas trata-se de um problema criado pela recorrente falta de planejamento de um governo que insiste em colocar os interesses políticos à frente da tecnicidade. Oferta e demanda de eletricidade, para garantir modicidade tarifária e afastar riscos de apagão, têm de manter evolução equiparada.

Há uma empresa pública cuja função é subsidiar o planejamento do setor energético: a EPE, que presta serviços ao Ministério de Minas e Energia (MME). Mas há também o poderio dos lobbies do setor, que, a julgar pela maioria das decisões tomadas no governo Lula da Silva, têm conseguido papel prioritário. Mais interessados em apoio político a suas pretensões eleitorais, Lula e seu ministro do MME, Alexandre Silveira, acabam por protagonizar situações paradoxais como essa, em que o excesso na geração de energia torna-se um problema, não uma solução. (Opinião/O Estado de S.Paulo)

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