Por Redação O Sul | 11 de outubro de 2025
A consulta ficará disponível até o dia 29 deste mês
Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilO governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a IA (inteligência artificial) na área da educação. Para isso, abriu na sexta-feira (10) uma consulta pública visando coletar contribuições da sociedade civil que vão ajudar a construir um referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor.
A consulta ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 29 deste mês. Todo cidadão que tiver interesse em ajudar as escolas a fazerem bom uso dessa tecnologia podem contribuir pelo site Brasil Participativo.
“Podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema”, informou o MEC (Ministério da Educação).
Temas
As contribuições serão agrupadas nos seguintes temas: proteção de dados; combate a vieses algorítmicos; direitos autorais e integridade acadêmica; critérios de transparência; protocolos de uso por faixa etária; formação docente; acessibilidade e prioridades de infraestrutura.
Em nota, o MEC afirmou que a inteligência artificial já está presente no cotidiano escolar “desde o planejamento de aulas à personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com diferentes necessidades”.
Fundamentos e salvaguardas
Por meio do referencial a ser obtido com a ajuda da consulta pública, será possível definir “fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais”.
Ainda segundo o MEC, entre as diretrizes, estarão a adoção de medidas como supervisão humana significativa em todas as etapas; alinhamento às finalidades pedagógicas; transparência e explicabilidade dos sistemas; governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico; compras públicas responsáveis e formação continuada de professores e gestores.
