Por Redação O Sul | 21 de outubro de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nessa terça-feira (21) que vai fatiar em dois projetos pontos da medida provisória (MP) alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova estratégia é discutir esses temas de forma separada: iniciativas de aumento de arrecadação, como a taxação de bets e fintechs; e as medidas de corte de gastos.
“Como houve muita polêmica em torno da questão de despesa e receita no mesmo diploma legal, a decisão provável é dividir entre dois projetos de lei”, disse Haddad à Globo News.
“Alguns deputados se dispuseram a incluir em projetos que estão em tramitação. Porque tem votações previstas já encaminhadas. Como já se passaram 120 dias, há da parte de muita gente boa do Congresso a disposição de votar pelo menos um desses projetos, o do controle de gastos”, disse Haddad.
Mais cedo, durante a manhã, Haddad havia afirmado que o governo deveria definir ainda nessa terça-feira uma solução para o impasse do Orçamento, após a medida provisória (MP) que previa aumento de impostos perder a validade antes de ser votada pelo Congresso. Segundo ele, “até o começo da tarde” será apresentada “uma definição do que fazer”.
“A Casa Civil e a Fazenda estão reunidos hoje para processarmos aquilo que foi discutido com os líderes, e até o começo da tarde vamos ter uma definição do que fazer em relação a tudo, para a gente fechar (as contas públicas), essas leis todas têm que estar harmonizadas. Quanto vai ter de despesas, quanto vai ter de receita, a LDO e Orçamento”, disse.
O ministro defende a necessidade de aprovar um orçamento “equilibrado”. A proposta orçamentária do ano que vem está em discussão no Congresso, mas sem data para ser votada. Haddad disse que levou isso para os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicamos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
“O que eu levei à consideração dos dois presidentes é a consequência prática de aprovar um orçamento desequilibrado, é ter uma execução com tropeços, e não precisamos disso, estamos no terceiro orçamento, executando dentro da regra do jogo”, afirmou.
O orçamento do ano que vem prevê um superávit de 0,25% do PIB, ou cerca de R$ 33 bilhões.
“Precisamos dar uma última volta nesse parafuso, entregar um orçamento com um resultado primário positivo relevante, a luz do que aconteceu no passado recente, eu considero importante um resultado positivo no ano que vem”, disse.
Haddad disse que existe um trabalho contínuo e não pode ser interrompido. Afirmou que o cenário entre 2014 e 2022 “incompatível” com um plano de desenvolvimento sustentável. E comparou a sua situação com o do presidente da Argentina, Javier Milei.
“Eu brinquei com o Alcolumbre que deram uma motosserra para o Milei e nós estamos com uma chave de fenda. E isso tem rendido resultados mais consistentes. Não acredito que essa tarefa acabou. Agora, o rumo é o que está sendo dado pelo governo.”
Estratégia de fatiamento
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva quer ressuscitar pontos da MP alternativa ao aumento do IOF em projetos de lei. A nova estratégia é discutir esses temas de forma separada: iniciativas de aumento de arrecadação, como a taxação de bets e fintechs; e as medidas de corte de gastos. O objetivo é diluir as resistências. Uma das ideias é incluir os temas em projetos já em tramitação no Congresso por meio da iniciativa de parlamentares.
A parte relativa à tributação de ativos financeiros, como a uniformização das alíquotas e o fim da isenção de títulos como LCA e LCI, por sua vez, devem ficar de fora desta vez. Isso foi um dos principais focos de tensão nas discussões da MP.
Na semana passada, o ministro havia sugerido ainda que via espaço para recuperar a proposta de limitação de compensações tributárias indevidas dentro dos temas considerados “incontroversos”.
Ao fatiar os projetos, o governo também consegue evidenciar as resistências a cada um dos temas, separando o debate. As informações são do jornal O Globo.
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Se houvesse um verdadeiro corte de gastos onde é desnecessário e outras medidas sobre o que drena os cofres públicos, como os cabides de emprego, turismo disfarçado de trabalho, revisão do pacto federativo, esse que sanguessuga os estados mais produtores, etc., poderiam até mesmo diminuir consideravelmente os impostos que sobraria dinheiro.