Por Redação O Sul | 14 de novembro de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa sexta-feira (14) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tentou fugir da Justiça ao manter em segredo seu endereço nos Estados Unidos, onde está residindo desde o início do ano. A declaração foi feita no contexto do julgamento em sessão virtual da Primeira Turma, na qual Moraes votou pela abertura de ação penal e pela transformação de Eduardo em réu por obstrução no caso que investiga a suposta trama golpista. O ministro também rebateu argumentos apresentados pela Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa do parlamentar, que havia sustentado que o STF precisava intimá-lo formalmente para dar continuidade ao processo.
Segundo Moraes, não havia dúvida quanto ao conhecimento prévio de Eduardo sobre as acusações. “O denunciado (Eduardo Bolsonaro), em diversas declarações nas redes sociais, demonstra a plena ciência da acusação que lhe é imputada, mantido o sigilo de seu endereço e estando em local incerto e não sabido, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”, escreveu o ministro. Ele acrescentou que o deputado estaria criando “dificuldades para ser notificado”, o que, na avaliação do magistrado, reforçaria a intenção de evitar o andamento regular do processo.
Em outro ponto do voto, Moraes afirmou ainda que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teria demonstrado uma “clara intenção de reiterar na prática criminosa e evadir-se de possível responsabilização judicial evitando, dessa maneira, a aplicação da lei penal”. Para o ministro, o conjunto de comportamentos atribuídos ao parlamentar aponta para um movimento deliberado de impedir a efetividade das investigações e, consequentemente, das medidas judiciais cabíveis.
Ao aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes destacou que a suposta “estratégia de coação” teria sido “abundantemente” exibida nas redes sociais de Eduardo Bolsonaro. O ministro afirmou que a PGR apresentou “indícios suficientes e razoáveis de autoria”, além de ter detalhado a “gravidade” das ameaças direcionadas por Eduardo a autoridades brasileiras, “notadamente aos ministros do STF”. Esses elementos, segundo Moraes, justificariam o recebimento da denúncia e o prosseguimento do caso.
A expectativa é de que a Primeira Turma do STF acompanhe o voto de Moraes e decida pela abertura de ação penal contra o deputado. Participam do julgamento, além de Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A decisão final deverá consolidar o entendimento do colegiado sobre o andamento das investigações. (Com informações da Coluna do Estadão, de O Estado de S. Paulo)
