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Política Eduardo Bolsonaro atinge 50 faltas na Câmara dos Deputados e PT pressiona por perda de mandato

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A bancada petista na Câmara tenta derrubar o mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro em três frentes

Foto: Reprodução
Eduardo declarou que, caso o partido não tome providências, isso poderia comprometer sua identidade política. (Foto: Reprodução)

Na semana em que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegou a 50 faltas em sessões legislativas na Câmara dos Deputados. O cenário reacendeu a pressão de adversários políticos pela perda de mandato do parlamentar, que vive nos Estados Unidos desde o fim de fevereiro.

A bancada petista na Câmara tenta derrubar o mandato do filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em três frentes: mudança na regra da Casa, representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além de Eduardo Bolsonaro, os mandatos de outros dois parlamentares bolsonaristas estão na mira dos petistas. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que assim como Eduardo, está nos Estados Unidos, e a deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália.

Adversários políticos de Eduardo Bolsonaro afirmam que, agora, o parlamentar já não tem mais condições matemáticas de alcançar a periodicidade mínima até o fim do ano. Segundo o artigo 55 da Constituição, deputados e senadores perdem o mandato caso faltem a um terço das sessões legislativas. Deputados calculam que, neste ano, o limite fique entre 44 e 45 faltas.

A regra para perda de mandato por faltas injustificadas garante o cargo dos deputados que excederem o limite de frequência por mais de quatro meses. O regimento interno da Câmara diz que o relatório de frequência para a perda de mandato é levado à Presidência apenas em 5 de março de 2026.

O líder da bancada petista na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), considera o prazo dilatado e excessivamente tolerante, portanto, protocolou uma proposta de mudança na regra.

A alteração estabeleceria um acompanhamento contínuo da assiduidade dos parlamentares com verificações a cada três meses. Caso a proposta seja aprovada, assim que o limite de faltas fosse atingido, seria instaurado, de forma imediata, o procedimento de perda de mandato.

“Ao determinar que o relatório de frequência seja encaminhado à Presidência apenas até 5 de março do ano subsequente, criou uma tolerância inconstitucional, permitindo que casos de inassiduidade consumada fiquem sem apuração por vários meses, mesmo após configurada a violação ao texto constitucional”, justifica Lindbergh no projeto.

Em paralelo à mudança na regra, o petista entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual afirma que Eduardo ultrapassou o limite de faltas na Câmara dos Deputados e pede que o STF recomende a abertura de um processo de perda de mandato à Mesa Diretora.

Em outra ponta, deputados petistas querem pressionar o presidente Hugo Motta para dar andamento aos processos de perda de mandato. Para o deputado e vice-presidente nacional do PT, Jilmar Tatto (PT-SP), faltam ainda “condições políticas” para a cassação de Eduardo Bolsonaro, que, segundo o petista, está na Comissão de Ética e “andando”.

“Tem pressão da bancada do PT para que o Hugo Motta também casse ele [Eduardo Bolsonaro]. Acho que daqui a pouco vão se criar as condições políticas para que ele perca o mandato porque realmente é uma vergonha o que está acontecendo”, afirmou.

“O cara gazeteiro não está trabalhando. A mesma coisa em relação a [Alexandre] Ramagem, que fugiu. Então, eu acredito que isso possa vir a acontecer, em breve, um processo que termina na cassação definitiva do Eduardo Bolsonaro”, acrescentou Tatto.

 

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Vanderlei Ochoa
29 de novembro de 2025 11:37

Tu aí. Sabe quem paga o salário desses marginais golpistas? TU., nós, vós….ELES recebem..quanto marginal nessa direita golpista.

Anderson Cardoso da Silva
29 de novembro de 2025 12:11

O governo que so governo para seus socialista.
Logo após as eleições de w018 o então candidato Lula fez um discurso inflamado falando assim.:
Vou governar para todos brasileiros ,
Faltou uma vírgula se ele sabe o que significa numa frase.
Os brasileiros que ele falou são os esquerdopatas. Qualquer cidadão que se identifica contrário às suas ações é considerado , fascista. homofóbico e golpista..
Os escândalos de dinheiro da corrupção de vários golpes financeiro no Brasil são nos governos do PT..

Vanderlei Stefani
29 de novembro de 2025 12:38

Bananinha Joaquim Silvério dos Reis Calabar

Apolônio Chuwats
29 de novembro de 2025 23:39

Já tinha,m que twer tirado esse vagabundo a pau a muito tempo, vadio comendo nosso dinheiro passeando na disney

Sirlene & Rogerio
30 de novembro de 2025 02:41

Olá pessoal
Sobre aquele Robô de investimentos que o Gil do Vigor comentou no PodCast
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Vanderlei Ochoa
30 de novembro de 2025 00:36

Esses marginais se sentem os donos do Brasil. E o povo pagando esses marginais…

Vanderlei Stefani
30 de novembro de 2025 14:31

Bolsonaro foi um erro histórico.
Ainda hoje me pergunto: como foi possível eleger aquela criatura aberrante? Fico perplexo em ver tanta gente que acreditou e ainda acredita nele. Pessoas que eu consideraria serem normais, parentes, amigos, foram capazes de ouvir todas as suas declarações atrozes, atos ignóbeis, sem ao menos ficarem decepcionadas, pra não dizer enojadas.
A pandemia maior do nosso século não foi a Covid-19.
É a nova praga fascista.

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