Juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional –, houve déficit de R$ 81,5 bilhões nas contas do setor público em outubro.
No acumulado em 12 meses até outubro, foi registrado um resultado negativo (déficit) de R$ 1,02 trilhão, ou 8,18% do PIB.
Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do resultado mensal das contas, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação.
Segundo o BC, as despesas com juros nominais somaram R$ 987,2 bilhões (7,88% do PIB) em doze meses até outubro deste ano.
Dívida pública
A dívida do setor público consolidado subiu 0,5 ponto percentual em outubro deste ano, avançando para 78,6% do PIB – o equivalente a R$ 9,9 trilhões.
A proporção com o PIB é considerada por especialistas como o conceito mais apropriado para medir e comparar a dívida das nações. E o formato de cálculo do FMI é adotado internacionalmente.
Este é o maior nível para a dívida pública desde outubro de 2021, quando a dívida somava 79,5% do PIB.
No acumulado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ou seja, em pouco mais de dois anos e meio, a dívida já avançou 6,9 pontos percentuais.
Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), conceito internacional – que considera os títulos públicos na carteira do BC –, o endividamento brasileiro foi bem maior em outubro: 91,1% do PIB.
Em cerca de 90% do PIB, o patamar da dívida brasileira está bem acima de nações emergentes e de países da América do Sul, ficando próxima de nações da Zona do Euro (segundo dados do FMI).
Para tentar conter o crescimento da dívida, em 2023 o governo aprovou o chamado “arcabouço fiscal”, ou seja, novas regras para as contas públicas em substituição ao teto de gastos.
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