Por Redação O Sul | 10 de dezembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende vetar o trecho do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Lula foi informado por aliados de que o Senado não apenas manterá a diminuição das penas como uma ala da Casa pretende até mesmo encaixar a anistia no texto, com o objetivo de livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro da prisão.
Se isso ocorrer, o projeto voltará para análise da Câmara e não haverá tempo hábil para nova votação neste ano, uma vez que o recesso parlamentar começa no fim da próxima semana.
A tensão ocorre em um momento de queda de braço entre o Palácio do Planalto e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O projeto que passou pelo crivo da Câmara, na madrugada dessa quarta-feira (10), – com 291 votos a favor, 148 contrários e uma abstenção –, prevê que a pena de Bolsonaro, por exemplo, seja drasticamente reduzida. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.
Pelo texto aprovado na Câmara, porém, a pena cai para 20 anos. O tempo em regime fechado, por sua vez, diminui de seis anos e dez meses para dois anos e quatro meses por causa junção dos crimes de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Em conversa com ministros, nesta quarta-feira, Lula classificou a decisão como “absurda”. A titular da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a dizer que o resultado da votação representou uma “afronta” ao STF.
“O chamado projeto da dosimetria fragiliza a legislação de defesa da democracia e desafia as decisões do STF no julgamento dos golpistas, que ainda nem foi concluído. Este é o resultado de interesses políticos entre a família Bolsonaro e os caciques da oposição ao governo”, afirmou Gleisi nas redes sociais.
Corre nos bastidores do Congresso o rumor de que uma ala do Centrão tenta um “acordão” para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) desista da candidatura à Presidência, oferecendo em troca a perspectiva de anistia ao ex-presidente.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), sustenta que as negociações foram tratadas em jantar na casa de Flávio, na última segunda (8), do qual participaram os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI); do União Brasil, Antônio Rueda, e do PL, Valdemar Costa Neto, além do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição.
“Esse é o preço para Flávio não ser candidato”, declarou Lindbergh. “A decisão de pautar esse projeto da redução de penas foi tomada na segunda-feira à noite, no dia do jantar. Só nós não sabíamos. Foi tudo combinado e ainda vão tentar aprovar a anistia”. Flávio nega o acordo e diz que sua candidatura presidencial é “irreversível”.
Segundo informações do Estadão, o Centrão não quer uma chapa ao Planalto liderada por Flávio. Motivo: pesquisas mostram que o sobrenome Bolsonaro afugenta eleitores de centro. Integrantes do grupo avaliam que a escolha do desafiante de Lula deve ficar entre os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ratinho Júnior (Paraná).
O senador Esperidião Amin (PP-SC), amigo de Bolsonaro e relator do projeto de anistia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), admitiu que é a favor do perdão amplo, geral e irrestrito. “Eu defendo a anistia e há um sentimento generalizado de que as penas estabelecidas foram exorbitantes”, argumentou Amin, que entregará o seu parecer na próxima semana.
Aliado do governo, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) já avisou que pedirá vista (mais tempo de análise). Caberá ao senador Otto Alencar (PSD-BA) resolver se adia ou não a votação.
No Senado, interlocutores de Lula avaliam que o presidente deve vetar apenas a parte do projeto que beneficia a cúpula da trama golpista, deixando livres os outros condenados, como a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom” por ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente à sede do STF. Até agora, porém, a tendência de Lula é vetar o texto integralmente. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
