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Geral Conheça um dos poucos povos do Brasil autorizados a comer tartarugas

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Quelônios da Amazônia: o consumo de tracajá e tartarugas da Amazônia segue como parte da identidade cultural local. (Foto: Divulgação/WCS)

Na Comunidade Quilombola Pedras Negras, às margens do rio Guaporé, em Rondônia, a tradição alimentar resiste ao tempo: o consumo de tracajá e tartarugas da Amazônia segue como parte da identidade cultural local. Os quilombolas estão entre os poucos povos autorizados por lei a consumir esses animais silvestres para subsistência.

Reconhecida como uma das mais importantes populações tradicionais do estado, a comunidade integra a região de São Francisco do Guaporé (RO). Sua história se estende por mais de dois séculos e está ligada à formação do estado. De acordo com a professora e moradora da região, Erineide Rodrigues, o território é ocupado por descendentes de pessoas escravizadas.

A legislação ambiental permite que comunidades tradicionais – como quilombolas, indígenas e ribeirinhos – consumam carne de alguns animais silvestres para subsistência. Mas há regras: o consumo deve ocorrer apenas dentro dos territórios e não pode haver comercialização. Os limites existem para evitar que a prática ameace a sobrevivência das espécies.

O tracajá (Podocnemis unifilis) e a tartaruga da Amazônia (Podocnemis expansa) são quelônios aquáticos muito populares na Amazônia. A segunda é considerada a maior espécie de água doce do mundo, podendo ultrapassar 50 quilos. Já o tracajá, de porte menor, se destaca pela resistência: pode alcançar até 90 anos de vida, sendo um dos quelônios de água doce mais longevos da Amazônia.

A Comunidade Pedras Negras é uma das sete quilombolas reconhecidas em Rondônia. Com aproximadamente 30 famílias, vive principalmente do extrativismo, da coleta de castanha, do turismo comunitário e da pesca.

Os moradores contam que, embora o tracajá e as tartarugas estejam bastante presentes na alimentação cotidiana, eles evitam consumir a carne desses animais quando recebem visitantes.

Segundo o presidente da associação de moradores, Francisco Edivaldo Mendes, a medida serve para evitar que pessoas que não pertencem às comunidades tradicionais consumam o animal. Isso porque o consumo dos animais silvestres é considerado crime ambiental para quem não depende dela.

Na culinária local, a tartaruga é preparada de diferentes formas: assada, cozida ou frita. Mas o aproveitamento do animal vai além da carne. Os moradores mais antigos utilizam também a banha. Ela é processada e transformada em um creme, usado de forma caseira para cuidados na pele.

Outro produto utilizado pela comunidade são os ovos. Eles servem para o preparo de gemada e bolos. Já o uso do casco, era tradicionalmente destinado à confecção de artesanato, mas práticas como essas vem sendo deixada de lado ao longo dos anos.

De acordo com o superintendente do Ibama, César Guimarães, a legislação ambiental permite o consumo de quelônios por comunidades tradicionais quando a prática ocorre de forma cultural, tradicional e para subsistência. No entanto, a prática tem diminuído muito.

Guimarães ressalta que, mesmo nos casos permitidos por lei, é fundamental respeitar limites, para que o consumo ocorra de forma ordenada, sem colocar a espécie em risco de extinção.

“Não é porque a lei permite que a pessoa possa sair matando 100 tartarugas”, destacou.

Caso uma pessoa não autorizada seja flagrada com partes do animal, pode ser multada em R$ 5 mil por cada exemplar, além de responder criminalmente.

Segundo o superintendente, as ocorrências desse tipo vêm diminuindo ao longo dos anos. Por muito tempo, o consumo de tartarugas era comum no estado e chegou a ser considerado símbolo de status – cenário que, segundo ele, mudou com o avanço da fiscalização e conscientização ambiental.

Ao longo da vida, os quelônios enfrentam uma luta constante pela sobrevivência, principalmente na fase de filhote, quando sofrem ataques de aves, jacarés e grandes felinos. Segundo o biólogo Flávio Terassini, de centenas de ovos, apenas poucos indivíduos conseguem chegar à idade adulta.

Para contribuir com a conservação da espécie, foi criado em 1979 o Projeto Quelônios da Amazônia (PQA), coordenado pelo Ibama. A iniciativa atua na preservação das tartarugas de água doce da Amazônia por meio do manejo de ninhos, soltura de filhotes e ações de educação ambiental.

No sul de Rondônia, especialmente no Vale do Guaporé, na fronteira com a Bolívia, o projeto ganha destaque durante o período de desova, transformando a soltura de filhotes em um evento anual voltado à recuperação das populações ameaçadas e ao uso sustentável pelas comunidades locais.

No último balanço divulgado, referente a 2024, cerca de 1,5 milhão de tartarugas foram devolvidas à natureza. A estimativa é que, neste ano, o número seja semelhante.

Apesar do volume expressivo, levantamentos científicos apontam que, naturalmente, apenas cerca de 1,5% dos filhotes chegam à fase adulta. Com o manejo do projeto, essa taxa foi praticamente dobrada, alcançando aproximadamente 3% de indivíduos que atingem a idade reprodutiva.

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