Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2026
Em manifestação na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25), a deputada estadual Silvana Covatti (PP) defendeu a tese de que o avanço dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul não se deve à falta de leis, e sim a falhas na execução das políticas públicas de proteção à mulher. Ela também frisou que o número de vítimas – 20 desde o início do ano – não pode ser tratado como mera estatística.
“São histórias que não podem ser lembradas apenas enquanto duram as manchetes”, discursou. “É necessário fortalecer o monitoramento de medidas protetivas, garantir resposta rápida ao descumprimento e integrar melhor os órgãos de segurança e assistência social.”
Silvana mencionou ações oficiais capazes de reverter ou ao menos atenuar a ocorrência desse tipo de crime contra a vida: investir em monitoramento eletrônico, responder prontamente ao descumprimento de decisões judiciais, por exemplo. Também citou a integração entre forças de segurança, Poder Judiciário e serviços de assistência social.
Dizendo-se “com o coração apertado”, a parlamentar também chamou atenção para a necessidade de enfrentamento das causas estruturais da violência de gênero: “O feminicídio não acontece de uma hora para outra. Trata-se de um crime cometido no ápice de um ciclo que começa muito antes”.
A formação de valores e a educação para relações saudáveis foram outros aspectos por ela definidos como essenciais: “Amor não é posse, ciúme não é cuidado e respeito não é favor. É necessário o envolvimento das famílias, das escolas e dos homens.
Ao final, reforçou que a solução do problema envolve responsabilidades que são coletivas: “Quem respeita, protege. E proteger mulheres é um dever urgente de toda a sociedade”.
Laura Sito
Laura Sito (PT) também abordou o tema no plenário. Ela defendeu investimento e estrutura para que haja uma rede capaz de garantir a vida das mulheres, ponderando que orçamento, políticas públicas e educação são importantes nesse contexto. Além disso, conclamou o Estado a aderir ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e enalteceu a relevância do apoio psicológico e financeiro aos órfãos de vítimas desse tipo de crime.
“Nos lares gaúchos o cenário é de uma dor que se repete no dia-a-dia, perante os graves dados sobre feminicídios”, prosseguiu. A recriação da Secretaria de Políticas para as Mulheres no Rio Grande do Sul, ano passado, foi uma vitória do movimento feminino, mas é preciso estrutura”.
Laura também propõe o reconhecimento do estado de calamidade pública, no Rio Grande do Sul, por causa do crescente número de vítimas de feminicídio. Mencionando dados da Comissão Externa de Combate aos Feminicídios da Câmara dos Deputados, a deputada criticou o sucateamento da rede de apoio às mulheres.
“O relatório do colegiado mostra abrigos com capacidade insuficiente e em condições precárias, bem como delegacias da mulher com plantão reduzido ou fechadas em horários cruciais. Nas Patrulhas Maria da Penha, braço essencial da segurança, o efetivo é insuficiente para monitorar os agressores. E o que dizer da falha na fiscalização das medidas protetivas e do uso de tornozeleiras eletrônicas? De que adianta um papel assinado pelo juiz, se o agressor sabe que ninguém está vigiando? Para que servem orçamento, delegacias e abrigos sem o enfrentamento a uma cultura de violência e misoginia?”.
(Marcello Campos)
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