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Rio Grande do Sul Fiscais apreendem no Interior gaúcho mais de 2 toneladas de alimentos impróprios ao consumo humano

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Força-tarefa percorreu mercados de São José do Norte. (Foto: Divulgação/MPRS)

Fiscalização realizada nessa quarta-feira (20) por integrantes da força-tarefa interinstitucional do programa “Segurança dos Alimentos” apreendeu e inutilizou em São José do Norte (Região Sul do Estado) ao menos 2,1 toneladas de produtos impróprios ao consumo humano. Os itens estavam armaezenados ou à venda em dois mercados.

Foram recolhidos carne, iogurtes, produtos de padaria, molhos e farinhas. Principais irregularidades constatadas: produtos vencidos, fracionamento indevido e armazenamento fora da temperatura exigida para conservação. Também foi flagrado o comércio de álcool em concentração proibida por lei nesse tipo de negócio.

Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPPR) participaram da operação os promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho (Defesa do Consumidor de Porto Alegre) e Daniel Indrusiak (Rio Grande), além de membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Garco) e da Promotoria de Justiça de São José do Norte.

A prefeitura de São José do Norte, por sua vez, compareceu por meio de servidores da Vigilância Sanitária Municipal. Já o governo gaúcho enviou agentes da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Delegacia do Consumidor (Decon) e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).

“Pior cenário”

Ao percorrer três minimercados em Ijuí (Noroeste gaúcho) no dia 13 de maio, a força-tarefa apreendeu cerca de 5 toneladas de itens impróprios. Um dos endereços foi definido pelos agentes como “o pior estabelecimento já fiscalizado desde o início do programa” e teve o dono preso por crime contra as relações de consumo.

“Deparamos com todo o tipo de problema”, enfatizou o titular da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre,  Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. Havia grande quantidade de carne e alimentos coloniais sem procedência e produtos vencidos, incluindo vinhos com prazo vencido há nove anos e produtos com data de validade remarcada irregularmente. Na padaria, foi detectada ocorrência de mofo em ingredientes.

Depois de atestadas as condições, a maior parte da carne recolhida teve como destino o mantenedouro de animais São Braz, de Santa Maria (Região Central do Estado). Informações sobre essas e outras ações da iniciativa em todo o Estado podem ser conferidas no site mprs.mpr.br.

(Marcello Campos)

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