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Política Jornada de trabalho: proposta sobre fim da escala 6×1 continua parada no Senado

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Enquanto a proposta principal permanece sem movimentação, a oposição apresentou uma PEC alternativa.

Foto: Reprodução
Enquanto a proposta principal permanece sem movimentação, a oposição apresentou uma PEC alternativa. (Foto: Reprodução)

Quase um mês após ser aprovada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 continua sem avanços no Senado. O texto está parado na Mesa Diretora, sem ter sido sequer encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária ao início da tramitação na Casa.

O principal motivo da paralisação é a falta de acordo político em torno da matéria. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não despachou o texto para a CCJ, o que tem impedido qualquer discussão formal sobre a proposta. Nos bastidores, líderes partidários divergem sobre o ritmo de tramitação e sobre os impactos que a mudança poderá provocar no mercado de trabalho e na economia.

A PEC aprovada pela Câmara reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. O texto recebeu ampla aprovação dos deputados e chegou ao Senado no fim de maio cercado de expectativa por parte de trabalhadores e centrais sindicais.

Apesar da pressão de entidades trabalhistas, o Senado ainda não definiu um calendário para a análise da proposta. Uma reunião que discutiria o assunto entre lideranças da Casa e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, acabou sendo adiada, aumentando as incertezas sobre quando o texto começará a ser debatido.

Enquanto a proposta principal permanece sem movimentação, a oposição apresentou uma PEC alternativa. O texto mantém a atual jornada de 44 horas semanais e prevê maior flexibilização das relações de trabalho, o que ampliou o debate sobre qual modelo deverá prevalecer no Senado.

Especialistas avaliam que a demora indica cautela da cúpula do Senado diante de um tema considerado sensível. Há divergências sobre os possíveis efeitos da redução da jornada para a geração de empregos, produtividade e inflação. Enquanto sindicatos defendem que a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, representantes do setor empresarial alertam para o aumento dos custos de contratação.

A expectativa de parlamentares favoráveis à mudança era votar a PEC ainda antes do recesso legislativo de julho. No entanto, com a falta de consenso e a ausência de uma decisão de Alcolumbre sobre o encaminhamento do texto, a proposta continua travada e sem previsão para chegar ao plenário.

Caso seja aprovada pelo Senado sem alterações, a PEC seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional. Se os senadores modificarem o texto, a proposta terá de retornar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Por enquanto, porém, o futuro do fim da escala 6×1 permanece indefinido e dependente de um acordo político que ainda está longe de ser alcançado.

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