Por Redação O Sul | 30 de junho de 2026
Agentes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriram ordens judiciais de busca e apreensão contra duas mulheres investigadas em Porto Alegre por exercício ilegal da medicina e outros crimes contra a saúde pública e relações de consumo. Conforme investigação conduzida pelo órgão, o esquema tem como foco a venda clandestina de “canetas emagrecedoras”.
A dupla teria orientado consumidores sobre o uso do medicamento e possivelmente realizado sua aplicação, sem a devida habilitação legal. Uma delas seria a principal responsável pela divulgação, contato com compradores e comércio do produto, sobretudo por meio das redes sociais.
Já à outra caberia o gerenciamento no negócio, incluindo o armazenamento e distribuição dos itens, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O produto era também fracionado e entregue de forma direta ao cliente, sem qualquer controle sanitário.
Durante o cumprimento dos mandados em endereços das investigadas (tais como residências e uma clínica estética), foram recolhidas canetas emagrecedoras, celulares e computadores. O material será analisado, em busca de elementos adicionais para a investigação.
Bronzeamento artificial
A equipe designada para a operação deparou com outra situação grave nos locais percorridos pela operação: a presença de máquinas e insumos destinados a bronzeamento artificial, prática considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Havia grande quantidade de itens, alguns com validade expirada desde 2024.
Os equipamentos já estavam interditados pela Vigilância Sanitária do Município desde março. No entanto, foi constatado que o rompimento intencional dos lacres, recolocação das lâmpadas de radiação e retirada das placas de identificação da estética (encontradas no pátio do imóvel), a fim de burlar a fiscalização com a falsa ideia de que não havia mais atividade no local.
A apuração, entretanto, mostrou que que o estabelecimento continuava em funcionamento – o último expediente havia sido realizado na sexta-feira (26). Em razão das irregularidades verificadas, a Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre expediu auto de infração em relação ao estabelecimento e aos produtos encontrados.
“A mesma investigada já possui condenação criminal por lesões causadas a uma paciente devido a exposição ao bronzeamento artificial, além de condenação na esfera cível em ação proposta pelo MPRS”, acrescentam os responsáveis pela apuração.
Participaram da ação o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRS. Também compareceram representantes das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, bem como da Delegacia do Consumidor (Decon), vinculada à Polícia Civil.
(Marcello Campos)
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