Por Redação O Sul | 5 de julho de 2026
A proposta de castração química de estupradores, que é defendida pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), foi tema de mais de uma dezena de projetos de deputados e senadores nos últimos anos.
Alguns foram arquivados e outros, apensados a matérias correlatas. Atualmente, oito projetos sobre o tema tramitam na Câmara e no Senado, mas eles estão parados e não devem ser aprovados neste ano.
O texto mais antigo é de 2010, de autoria do então deputado Paes de Lira (PTC-SP) e hoje relatado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O projeto só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça no ano passado e ainda depende de aval do plenário.
Todos os projetos propõem um “tratamento químico hormonal de contenção da libido em hospital de custódia” aos condenados por crimes sexuais, popularmente conhecido como castração química.
Dos oito projetos em tramitação, a maioria está sem andamento há meses ou anos. Dois avançaram em ao menos uma das Casas do Congresso Nacional.
Um de 2019, proposto pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), já passou pela Casa alta e está na Comissão de Saúde da Câmara desde 2024. O relator é o deputado Padre João (PT-MG).
Em 2020, outro projeto de mesmo teor foi apresentado na Câmara pelo então deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). O texto foi aprovado quatro anos depois e, agora, está na Comissão de Direitos Humanos do Senado, sob a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Nenhum dos projetos dá sinais de que será aprovado, especialmente em ano eleitoral. Os dois em estágio mais avançado não têm consenso na Casa e não devem ter relatório favorável dos parlamentares petistas.
Flávio Bolsonaro diz nos EUA que Lula quer tarifaço para ter ganho político
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a criticar o presidente Lula neste domingo (5) e afirmou que o petista quer que os Estados Unidos tarifem o Brasil por ver ganhos políticos, numa provocação a seu adversário nas eleições.
Flávio deu a declaração em Washington, onde está para participar de uma audiência USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos), órgão que negocia a aplicação das taxas, na terça-feira (7).
“O presidente da República simplesmente lavou as mãos e ele é o único no mundo que quer essa tarifação para as empresas brasileiras porque ele acha que vai ter algum retorno político. E todos os itens que estão sendo levados em consideração para saber se vão colocar a tarifa ou não, entre eles, é a corrupção. E claramente sabemos que o governo não combate a corrupção”, disse o senador. Com informações da Folha de S. Paulo.
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