Por Redação O Sul | 6 de julho de 2026
O Superior Tribunal Militar (STM) tende a manter as patentes dos generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação da trama golpista. Eles integram o chamado “núcleo crucial” do golpe. Há dúvidas sobre se o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, será ou não punido.
Na avaliação de ministros, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto devem ser excluídos das Forças Armadas. Eles consideram que manter os dois poderia gerar “atritos” com os integrantes do STF e críticas à corte militar.
Ministros do STM também afirmam que os julgamentos dos casos devem ser segurados para depois das eleições deste ano, marcadas para outubro. O objetivo, segundo eles, é não criar ainda mais ruídos em uma disputa que já tende a ser polarizada.
O Ministério Público Militar pediu em março a expulsão de Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Paulo Sérgio e Garnier. A solicitação foi feita por meio da chamada representação de indignidade e incompatibilidade para com o oficialato, medida aplicável a militares condenados a mais de dois anos com pena transitada em julgado (quando não cabem mais recursos).
Apesar de a representação quase sempre levar à exclusão das Forças Armadas, ministros e interlocutores afirmam que há um inegável “componente político” que pode pesar a favor de Heleno, Paulo Sérgio e Garnier.
Na avaliação deles, os militares têm carreiras que não devem ser completamente desconsideradas por causa da condenação na trama golpista. Uma ala entende que o julgamento a ser realizado no STM deve discutir se a atuação dos oficiais violou aspectos de ética, moral e do decoro militar.
Outra ala, menos numerosa, afirma que a expulsão se dá a partir de um critério objetivo: a condenação a mais de dois anos e transitada em julgado. Com isso, defendem, todos os condenados a dois anos deveriam ser considerados indignos. A avaliação é que decidir de outra forma seria uma espécie de “reanálise” das provas utilizadas no julgamento do STF, além de uma afronta à Suprema Corte.
Até integrantes dessa ala, no entanto, acreditam que ao menos Heleno e Paulo Sérgio serão, sim, poupados. Sobre Garnier, disse um deles, o destino é “incerto”. Segundo um outro integrante do STM, se a conclusão for mesmo essa, poderá demonstrar que o tribunal julga diferente a depender do alvo.
Outros minimizam esse argumento. Eles concordam que quase todas as representações por indignidade levam à expulsão. Ponderam, no entanto, que a maioria desses pedidos trata de crimes como estelionato, fraude em licitação, falsidade ideológica e crimes patrimoniais cometidos por oficiais de postos mais baixos dentro da hierarquia.
Além disso, para alguns deles, não teria ficado devidamente comprovado que generais como Heleno e Paulo Sérgio participaram de fato de uma tentativa de golpe. Também dizem que a condenação não invalida anos de atuação dos oficiais. Outro argumento é que Heleno, Garnier e Paulo Sérgio teriam um “papel menor” na tentativa de golpe.
O advogado Silvio César Cardoso de Freitas, que atua no STM, afirma que a possibilidade de a corte manter o posto e a patente de Heleno, Paulo Sérgio e Garnier “não é nada remota”. Isso porque ele acredita que o tribunal irá analisar questões de honra e decoro de classe e a carreira dos militares. Para ele, o trio tem grande histórico em suas respectivas Forças, o que pode beneficiá-lo.
“Eles têm grande protagonismo dentro da Força. O Heleno, por exemplo, teve uma atuação forte quando era comandante militar no Haiti. Depois foi comandante militar da Amazônia. O Paulo Sérgio, além de comandante do Exército, foi ministro da Defesa. O STM não vai reavaliar o mérito da condenação. O juízo já foi feito [pelo Supremo]. É provável que o plenário mantenha o posto e a patente”, afirmou.
Os casos de Bolsonaro e Braga Netto já são considerados mais delicados. Capitão reformado, o ex-presidente não tem grande consideração dentro das Forças Armadas, em especial se comparado a figuras como Heleno. Além disso, poupar Bolsonaro geraria atritos com o STF e críticas de corporativismo.
Já Braga Netto é criticado pela atuação na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022. No período, ele teria pressionado chefes do Exército e da Aeronáutica que foram contrários à aventura golpista. Também teria impulsionado informações falsas contra oficiais. A atuação não foi bem vista por setores militares e integrantes do STM.
O tribunal é formado por 15 ministros, dez deles militares, sendo três oficiais-generais provenientes da Marinha, quatro do Exército e três da Aeronáutica. Só os cinco restantes são civis. (Com informações do Valor Econômico)
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