Segunda-feira, 13 de julho de 2026
Por Redação O Sul | 12 de julho de 2026
As informações já estão disponíveis de forma eletrônica.
Foto: EBCAs carteiras de liberdade condicional (Carteira Azul) fornecidas pelo Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul não estão mais sendo confeccionadas.
A medida ocorre por determinação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) tendo em vista que as informações já estão disponíveis de forma eletrônica.
Com isso, as comarcas têm acesso aos dados necessários. A medida unifica a decisão em âmbito estadual. Em relação à orientação e encaminhamentos à rede de serviços, o que é realizado em parceria com o Escritório Social de Porto Alegre, a sede do Conselho Penitenciário (Travessa Tuyuty, 10, no Centro Histórico, em Porto Alegre) segue sendo o local de referência.
Além do atendimento presencial, demandas são atendidas pelo WhatsApp (51) 3288-7399.
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