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Política Presidente do Tribunal Superior Eleitoral quer impor maior transparência aos institutos de pesquisas nas eleições deste ano

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Nunes Marques quer deixar os dados no site do TSE, à disposição de qualquer pessoa interessada. (Foto: Carlos Moura/STF)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, planeja exigir mais transparência dos institutos de pesquisas eleitorais neste ano. A ideia é aperfeiçoar o formulário de registro das enquetes para que o público tenha acesso a informações mais detalhadas – dentre elas, quem financiou a pesquisa, os locais onde ela foi aplicada e a faixa etária dos entrevistados.

Nunes Marques quer deixar os dados no site do TSE, à disposição de qualquer pessoa interessada. Hoje, esses dados são públicos, mas só são revelados se houver solicitação específica ao tribunal.

Também deve ser exigido dos institutos a data em que eles realizaram a primeira pesquisa eleitoral. Isso porque, segundo fontes do tribunal, algumas empresas não têm experiência em pesquisas e atuam mediante contratações pontuais. Esses institutos funcionariam apenas durante as campanhas e fechariam as portas depois das eleições.

Antes disso, porém, o TSE deve julgar em plenário as regras para pesquisas eleitorais neste ano. O caso foi motivado pela decisão de Nunes Marques de suspender a divulgação de um levantamento que mostrou Flávio Bolsonaro em queda na corrida para o Palácio do Planalto. Segundo o ministro, o uso de recursos audiovisuais induziram a resposta dos eleitores.

No plenário, os ministros devem julgar se recursos audiovisuais são permitidos ou não nas pesquisas, e de que forma podem ser usados. A ideia é que vídeos e áudios sejam liberados, desde que mostrados aos entrevistados após a pesquisa espontânea.

Na próxima segunda-feira, 3, quando forem retomadas as atividades do TSE, Nunes Marques deve chamar os ministros para uma conversa sobre o tema. Em julho, institutos de pesquisa foram ouvidos pelo tribunal sobre a forma como atuam. O processo deve ser discutido em plenário a partir da segunda semana de agosto.

Relator

O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores contra a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo uso de um vídeo gerado por meio de inteligência artificial em que Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura do filho à Presidência.

A ação apresentada ao TSE faz parte de uma ofensiva do PT e da Federação Brasil da Esperança contra a campanha do senador. Em uma outra frente, os advogados acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) alegando que o vídeo teria violado restrições impostas por Alexandre de Moraes ao ex-presidente.

Os advogados do PT sustentam que o episódio configura propaganda eleitoral antecipada por, na avaliação do partido, extrapolar os limites da mera divulgação de pré-candidatura e veicular conteúdo amplamente difundido destinado a promover a candidatura de Flávio “mediante a transferência de capital político de Jair Messias Bolsonaro”. (Com informações dos portais Estadão e CNN)

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