Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2026
O ministro nega as acusações e chegou a juntar ao processo um laudo de disfunção erétil.
Foto: Sergio Amaral/STJOs ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirão a partir desta quinta-feira (6) o destino do colega Marco Buzzi na Corte. Afastado cautelarmente do cargo há seis meses, o magistrado é acusado de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, entre elas uma ex-funcionária de seu gabinete. O julgamento do processo administrativo disciplinar ocorrerá a portas fechadas. A expectativa é que Buzzi compareça à sessão.
A tendência é que o ministro seja condenado. Ao fim do julgamento, os ministros do STJ devem discutir se aplicam ou não a pena de aposentadoria compulsória. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a aplicação dessa punição em processos administrativos e, em seguida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a decisão. No entanto, integrantes do STJ argumentam que a pena ainda poderia ser aplicada a Buzzi, porque o procedimento contra ele foi aberto antes da mudança na norma.
O ministro nega as acusações e chegou a juntar ao processo um laudo de disfunção erétil, na tentativa de convencer seus colegas de que não teria condições físicas de praticar os crimes pelos quais é acusado. Além da ex-funcionária de seu gabinete, uma jovem de 18 anos o acusa de ter cometido importunação sexual durante uma viagem com os pais ao litoral de Santa Catarina. Foi a partir dessa denúncia que a investigação contra o magistrado foi instaurada.
Nos corredores do STJ, a expectativa é de que o julgamento seja concluído nesta quinta-feira e ponha fim à crise provocada pelo caso na Corte. A avaliação interna é de que não haverá pedido de vista. Se algum ministro solicitar mais tempo para analisar o processo, porém, não há prazo para a continuidade do julgamento.
Dos 33 assentos do STJ, apenas 31 votarão. Marco Buzzi, por ser o investigado, não participa do julgamento. Além disso, existe uma cadeira vaga na Corte. Hoje, a penalidade máxima em processo administrativo é a disponibilidade com perda do cargo. Para ela ser aplicada, são necessários votos da maioria absoluta do colegiado – ou seja, 16 votos.
A expectativa é de que os ministros Mauro Campbell, por exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça, e Isabel Gallotti, em razão de vínculo familiar com Buzzi, se declarem impedidos. O ministro Og Fernandes, por sua vez, não deve participar da sessão por motivos de saúde. As ausências, porém, não alteram o número mínimo de votos exigidos para a aplicação da sanção máxima.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin. O julgamento começará com a leitura do relatório da comissão instaurada para analisar o caso, formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. O documento será apresentado em plenário por Salomão, o relator do processo.
Em seguida, começam as sustentações orais. Os representantes das denunciantes e o Ministério Público terão uma hora para apresentar seus argumentos, enquanto a defesa terá o mesmo tempo. Tanto as partes quanto a comissão poderão usar recursos de áudio e vídeo.
Depois dos debates, terá início a votação. Salomão fará a leitura do voto da comissão e, na sequência, os demais ministros votarão, na ordem do mais novo ao mais antigo na Corte.
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Futuroserá muiot dinheiro, uma aposentadoria tranquila e o famoso comrporativismo judiciário, colega dentro do esquema não sofre sanções.
Se fosse uma pessoa comum já estava fora do trabalho, mas como são tratados como deuses, são protegidos como sempre, porque médicos e políticos são tratados com diferenças dos outros criminosos?????