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Política Todas as 54 investigações do Master no Supremo estão abertas

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A decisão de Mendonça foi precedida por novos capítulos do embate que levou a Corte a uma crise sem precedentes. (Foto: Divulgação)

O ministro André Mendonça atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e levantou o sigilo de novos processos do caso Banco Master, totalizando 54 peças. Mendonça, porém, negou acesso a um dos celulares de Vorcaro, alegando que isso atrapalharia as investigações.

Segundo o ministro, disponibilizar todo o material, neste momento, “com investigações em curso e com a perspectiva de novas fases da operação resultaria na violação do dever de investigar as condutas penalmente relevantes”, comprometendo o sigilo e a eficiência do processo.

Os novos documentos envolvem inquéritos sobre os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Ciro Nogueira (PP-PI), além do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro. Durante a tarde, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin enviaram ofícios ao presidente do STF, Edson Fachin, defendendo medidas semelhantes às propostas pela PGR para ampliar o acesso aos documentos.

A sessão marcada para esta terça-feira (15) ainda tem rito incerto. Moraes e Gilmar Mendes defendem que a conduta de Mendonça à frente das investigações também seja avaliada. Gilmar citou ainda o alto volume de documentos para sugerir o adiamento da sessão.

Cobranças

A decisão de Mendonça foi precedida por novos capítulos do embate que levou a Corte a uma crise sem precedentes. Moraes enviou um ofício a Fachin no início da tarde afirmando que os caso dele e de Mendonça deveriam ser analisados em conjunto. Está marcada para terça julgamento das mensagens de Vorcaro a Moraes pedindo orientações às vésperas de ser preso pela primeira vez, em novembro do ano passado. Esse relatório da PF teve origem em uma determinação de Mendonça.

Em resposta, dois dias depois, Moraes acusou o colega de possíveis crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade na função de relator do caso Master e das fraudes do INSS e pediu que ele fosse investigado. Fachin determinou que Mendonça se manifestasse, e o prazo ainda está em aberto. Moraes também disse que o colega manteve em sigilo parte do caso Master por ser “parte interessada” e suprimiu 180 documentos dos inquéritos que se tornaram públicos.

“Além disso, ao cumprir parcialmente a decisão de Vossa Excelência, o ministro André Mendonça, diretamente interessado no julgamento de ambas as PETs 16.704 e 16.662, selecionou subjetivamente o levantamento do sigilo, tornando público somente o que entendeu conveniente”, escreveu Moraes na sexta-feira.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o magistrado e pediu a Fachin a extensão da publicidade. O presidente da Corte endossou o posicionamento e determinou a Mendonça, no início da noite de sexta-feira, que todos os casos fossem abertos, menos os documentos cujo acesso público poderia colocar em risco investigações em andamento da PF e da própria PGR.

Horas depois, Mendonça rebateu a tese de Moraes. O relator do caso Master assegurou em despacho que deu publicidade a todo o conteúdo possível e afirmou que a menção do colega sobre 180 documentos suprimidos não é verdade e diz respeito a uma questão técnica.

“A partir de uma análise prudente e responsável, considerando a existência de investigações em andamento e a necessidade de zelar pela preservação de dados pessoais das pessoas investigadas (…) Jamais se poderia publicizar a ‘totalidade dos procedimentos contidos ou relacionados à PET 15.556’ (…) Os procedimentos ‘contidos’ ou ‘relacionados’ à PET nº 15.556, que têm relação com o julgamento pautado para a próxima terça-feira, já tiveram seus sigilos levantados e estão integralmente disponibilizados aos gabinetes dos eminentes ministros deste Tribunal”, disse Mendonça.

A resposta veio com um novo ofício em que Moraes subiu o tom e afirmou que Mendonça quer blindar determinados políticos.

“O levantamento seletivo e direcionado do sigilo realizado pelo ministro André Mendonça, na proteção ostensiva de determinado grupo político, repete a ilegal conduta de direcionamento dos acordos de colaboração premiada e de determinações de diligências de investigação de ofício contra alvos predeterminados”, escreveu Moraes. Na sequência, Mendonça publicou um despacho liberando acesso a outros 39 procedimentos. Com informações dos portais R7 e O Globo.

 

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