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Bruno Laux Risco de temporais leva Justiça Eleitoral a suspender windbanners em Porto Alegre

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Diante do cenário de risco, as equipes de campanha estão obrigadas a recolher as peças já instaladas e não realizar novas fixações. (Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

Em meio ao risco de temporais na Região Metropolitana, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão temporária da instalação e permanência de propagandas em formato de windbanners nas vias públicas de Porto Alegre. A restrição atende a um pedido da Prefeitura da Capital, motivado pela previsão climática de chuvas de até 165 milímetros e rajadas de vento de 70 km/h. Assinada pelo juiz Daniel Henrique Dummer, da 114ª Zona Eleitoral, a decisão tem caráter preventivo e visa evitar acidentes com pedestres e veículos em razão do deslocamento das estruturas. Diante do cenário de risco, as equipes de campanha estão obrigadas a recolher as peças já instaladas e não realizar novas fixações. A medida excepcional entrou em vigor na noite de ontem (27) e deve ser respeitada pelos responsáveis até as 18h desta terça-feira (29).

Decisão contestada

Em nota enviada à coluna, a CEEE Equatorial manifestou-se sobre a decisão da Justiça de Arroio Grande que condenou a concessionária a indenizar consumidores e o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados por falhas no restabelecimento de energia após o temporal de março de 2024. A empresa afirma que ainda não foi intimada da sentença e garantiu que adotará as medidas legais cabíveis para recorrer da determinação. A distribuidora destacou que já aportou mais de R$ 48,5 milhões na modernização da infraestrutura elétrica do município desde que assumiu a concessão, em 2021. A concessionária também ressaltou a execução de mais de três mil ações de manutenção no primeiro semestre de 2026, volume 34% superior ao cronograma previsto para a região no período. A companhia pontuou ainda que os indicadores oficiais que medem a duração e a frequência das interrupções de energia registraram uma redução de até 50% até junho deste ano na comparação com os doze meses anteriores.

Pauta municipalista

No Norte gaúcho, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) promoveu em Passo Fundo a terceira edição do projeto Interioriza Famurs, reunindo mais de cem gestores públicos e prefeitos. O encontro, realizado na última semana, abrangeu representantes de cerca de 70 municípios vinculados às regionais Ampla, Amau e Amunor, com o objetivo de descentralizar as ações da entidade e debater os desafios das administrações locais. Segundo o presidente da federação e prefeito de Imbé, Ique Vedovato, a iniciativa busca aproximar o corpo técnico da instituição da realidade e das demandas específicas de cada região gaúcha. Durante a capacitação, os participantes acompanharam painéis sobre as regras eleitorais neste período de campanha e discutiram os impasses referentes ao financiamento da saúde pública. A programação também incluiu debates estratégicos sobre regularização fundiária, integração digital com o governo estadual e os futuros impactos da Reforma Tributária nos cofres das prefeituras.

Renda Básica Cultural

A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) protocolou um projeto de lei para instituir uma política permanente de proteção e valorização aos trabalhadores da cultura. A matéria propõe bolsas de financiamento e prevê a possibilidade de um Programa de Renda Básica Cultural destinados a artistas, coletivos e produtores do setor. Segundo o texto, a medida deve fortalecer a sustentabilidade econômica dessas categorias, permitindo, inclusive, a implantação emergencial do programa em casos de desastres ambientais, emergências sanitárias e calamidades públicas. Sofia propõe ainda a descentralização territorial dos incentivos, com atenção a municípios de pequeno porte e a regiões historicamente menos contempladas pelas políticas culturais. Para resguardar o caixa estadual, a matéria define que as bolsas terão natureza de doação com encargo, não gerando qualquer tipo de vínculo trabalhista ou previdenciário com o governo.

Disputa familiar

O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou quatro réus pelo assassinato dos irmãos Milton e Gilson Feijó Longaray, ocorrido em julho de 2013 na zona rural de Barra do Ribeiro. Segundo o Ministério Público, o crime foi planejado pelo tio das vítimas e por sua companheira, apontados como mandantes, em meio a uma disputa por patrimônio e herança da família. Como mandante, o familiar recebeu pena de mais de 49 anos de prisão, enquanto sua esposa e os dois intermediários do duplo homicídio também foram sentenciados a mais de 38 anos de reclusão cada. Conforme a denúncia, os executores atacaram os irmãos na propriedade e levaram bens e um veículo para simular um latrocínio, hipótese afastada pela investigação. Um dos executores morreu e o outro não foi julgado. O júri, concluído na sexta-feira (25), foi realizado na Capital para assegurar a imparcialidade dos jurados diante da gravidade do caso.

Por Bruno Laux.

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