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Eleições 2026 Flávio Bolsonaro diz que pretende reduzir imposto sobre folha salarial e carga tributária, mas não cita mudanças que quer fazer

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Proposta integra o conjunto de mudanças na Constituição que o candidato considera necessárias para “redemocratizar” o País.(Foto: Reprodução)

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nessa quarta-feira (7) que, caso seja eleito, pretende reduzir os impostos sobre a folha salarial e a carga tributária, além de promover mudanças na reforma tributária aprovada pelo Congresso durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio, no entanto, não detalhou quais alterações pretende fazer. A proposta integra o conjunto de mudanças na Constituição que o candidato considera necessárias para “redemocratizar” o País.

Um dia antes, a coordenadora do núcleo econômico e porta-voz da campanha de Flávio, Daniella Marques, afirmou que um eventual governo do PL pretende acabar com o chamado “split payment”, um dos mecanismos previstos na reforma tributária.

O split payment, ou “pagamento fracionado”, separa automaticamente o imposto do valor de uma compra no momento do pagamento. O mecanismo foi criado pela reforma para reduzir a sonegação.

Na prática, ao pagar uma compra por PIX, cartão de crédito ou débito, boleto ou TED, o valor é dividido pelo sistema financeiro ou pela maquininha. A parcela correspondente aos novos impostos, o IBS e a CBS, é direcionada ao poder público, enquanto o restante é repassado à empresa responsável pela venda.

Daniella falou sobre o mecanismo durante entrevista ao programa ALive, apresentado pelo jornalista Claudio Dantas. Questionada se acabaria com o “split payment”, respondeu: “Claro que sim”.

“Essa daí eu vou homenagear Carlos Bolsonaro (senador eleito pelo PL) e Adolfo Sacshida (economista que também faz parte da campanha de Flávio Bolsonaro), que já pautaram esse governo, e foram muito vocais, foram implacáveis contra o ‘split payment’, que simplesmente asfixia o capital de giro do pequeno, que já está asfixiado”, afirmou.

No ano passado, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o mecanismo reduziria a sonegação e contribuiria para aumentar a arrecadação do governo. Segundo ele, nos pagamentos realizados por meios eletrônicos, os tributos seriam separados e direcionados aos governos no momento da operação.

A Receita não divulgou estimativas, mas o tributarista Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, estimou que o “split payment” poderia elevar a arrecadação federal entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões por ano, valores que, segundo ele, seriam equivalentes à sonegação fiscal.

Obrigatório

Previsto para ser obrigatório a partir de 2028, o “split payment” integra o novo sistema de recolhimento de impostos sobre o consumo. O mecanismo permite que o tributo seja direcionado ao poder público no momento do pagamento, reduzindo o espaço para a sonegação.

O sistema é questionado por empresas devido ao possível impacto sobre o dinheiro disponível em caixa. Em contrapartida, a reforma prevê a devolução mais rápida de créditos tributários acumulados ao longo da cadeia produtiva, que, em alguns casos, poderá ocorrer no mesmo dia.

Aprovada após cerca de 30 anos de debates, a reforma tributária busca manter a carga tributária atual, simplificar procedimentos, eliminar distorções e acabar com a cumulatividade, conhecida como tributação em cascata.

No mês passado, cerca de 100 especialistas, acadêmicos, empresários e ex-autoridades da área econômica defenderam a manutenção da reforma em uma carta-manifesto enviada aos candidatos à Presidência. Entre os signatários está Vanessa Canado, ex-assessora especial do Ministério da Economia para a reforma tributária durante o governo de Jair Bolsonaro. (Com informações do portal g1)

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